Conselheiro José Marcos falou da revisão do PD na 64ª Reunião Plenária – Foto: Divulgação
Em busca de diálogo com a prefeitura acerca da revisão do Plano Diretor de Campo Grande, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul estreitou o contato com a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana), que tem como titular o arquiteto e urbanista José Marcos da Fonseca.
O secretário, que também é conselheiro titular do CAU/MS, participou da 64ª Reunião Plenária Ordinária, em março, e disse que a revisão é coordenada pelo Planurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano). “Existe um procedimento técnico, legal, econômico e financeiro que precisa ser cumprido. Na última reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, o Planurb informou o cronograma de ações”, afirmou José Marcos.
Para possibilitar a participação de mais profissionais de arquitetura e urbanismo na revisão, José Marcos sugeriu que o CAU fizesse uma solicitação para compor o CMDU. “Foi elaborado um grupo técnico interno na prefeitura, junto ao Planurb, para fazer uma releitura dos projetos e atender as exigências da lei que estabelece as diretrizes para o PD”. Segundo o secretário, algumas colaborações do grupo já foram incorporadas à revisão do Plano Diretor.
O CAU/MS reivindica a participação no processo desde o ano passado, quando enviou ao então prefeito uma solicitação para adiar o envio do projeto de lei à votação na Câmara Municipal. O Conselho solicitou apoio também do Ministério Público Estadual, expondo argumentos como a renovação de mais de 60% na Câmara Municipal e o fim do mandato do ex-prefeito.
Na Carta aberta divulgada no final de 2016 pelo CAU/MS, o presidente Osvaldo Abrão de Souza frisa que a revisão do Plano Diretor “afeta diretamente a vida da população e estabelece as diretrizes para a organização do crescimento e do funcionamento das áreas urbanas e rurais, visando orientar as prioridades de investimentos do Poder Público e, consequentemente, da iniciativa privada”.
Diante do debate, surgiu o Fórum Livre de Políticas Urbanas, que envolve mais de 30 instituições e promove discussões que possam trazer melhorias para a cidade. “São profissionais ligados ao planejamento urbano com o objetivo de promover o debate democrático e contribuir de forma efetiva com propostas e encaminhamentos de ações pertinentes a cidade de Campo Grande”, explica Osvaldo.
O CAU/MS segue participando do Fórum Livre, que já aborda outras pautas pertinentes ao desenvolvimento da capital. “O CAU não quer ser o protagonista dentro do grupo, mas entende a importância de participar desses debates junto às demais instituições”.
