Motivados por um cenário onde é alta a taxa de eventos cirúrgicos – conforme dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) -, o Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC) e o Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) desenvolveram um modelo de certificação com o objetivo de assegurar a eficiência nos procedimentos cirúrgicos dos hospitais brasileiros e dar mais assertividade aos procedimentos. O produto está sendo lançado durante o XXXII Congresso Brasileiro de Cirurgia, que acontece de 28 de abril a 1º de maio, em São Paulo.
A necessidade da certificação está baseada na Organização Mundial de Saúde (OMS) que estima que, nos países industrializados, a taxa de complicações das internações cirúrgicas chegue a até 22%, e a de mortalidade, seja em torno de 0,4 e 0,8%. A OMS aponta ainda que quase metade desses eventos adversos era evitável. De acordo com o órgão, nos países em desenvolvimento, a taxa de mortalidade, associada a uma grande cirurgia, gira entre 5 a 10%. A organização revela também que, pelo menos, metade dos eventos ocorre durante procedimentos cirúrgicos, chegando-se a quase sete milhões de pacientes vitimados por complicações significativas a cada ano. Desses, cerca de milhão morre durante ou imediatamente após a cirurgia.
De acordo com o coordenador de acreditação do CBA – parceiro brasileiro associado à Joint Commission International (JCI), maior agência internacional verificadora da qualidade e segurança em saúde do mundo –, José de Lima Valverde Filho, a Certificação em Segurança e Qualidade em Cirurgia Segura e Procedimentos Invasivos tem como principais objetivos enfatizar a importância da cultura da segurança e do comportamento seguro nos procedimentos cirúrgicos e invasivos, garantindo o cumprimento de processos seguros em todas as etapas que envolvem o escopo de uma cirurgia ou procedimentos invasivos, ou seja, nas etapas pré-cirúrgicas e invasivas e, posteriormente, a esses atos médicos.
O manual tem como base a cartilha sobre os princípios de Cirurgia Segura, lançada há oito anos pela OMS. “No entanto, as avaliações para essa nova certificação abrangem etapas que vão muito além do ato cirúrgico, já descritos nos dez objetivos da cirurgia segura traçados pela OMS. Essa certificação engloba temas como gestão dos serviços de cirurgia e estabelecimento dos privilégios de cada profissional”, exemplifica.
De acordo com Valverde, cirurgia segura tem a ver com protocolos e condutas corretas, profilaxia, uso de antibióticos, alta hospitalar, e com parâmetros avaliados e seguidos na recuperação anestésica. “Como todas essas recomendações vão muito além do ato cirúrgico, elaboramos um manual que se preocupa com essas questões. Um exemplo é o estabelecimento de uma lista ou catálogo de abreviaturas, acrônimos, siglas que possam ser usados e aqueles que não podem ser usados no prontuário ou em outros documentos ligados aos cuidados dos pacientes cirúrgicos e de procedimentos invasivos”, explica.
Segundo ele, é preciso ainda avaliar outros aspectos que interferem na segurança da cirurgia como, se o hospital está preparado para fazer o procedimento, se tem recursos tecnológicos suficientes para a realização da cirurgia e de apoio, em caso de complicações cirúrgicas. Outra questão a ser analisada é com relação à qualificação dos profissionais que vão fazer o procedimento e a qualidade do cuidado recebido pelo paciente durante sua estada no hospital. “Esses padrões são uns dos diferenciais dessa certificação”, complementa Valverde.
CBC e CBA, unidos pela cirurgia segura
Responsável pelo desenvolvimento desse novo produto junto ao CBA, o ex-presidente (2014-2015) e atual membro do Conselho Superior do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, Heládio Feitosa de Castro Filho, assegura que a certificação significa uma garantia de que a instituição está, realmente, cumprindo as determinações relativas à cirurgia segura da OMS e indo além do que preconiza o organismo internacional, já que o manual elaborado pelo CBC-CBA é mais abrangente. “A OMS já tinha definido alguns critérios mínimos. Então, não se trata simplesmente de repeti-los, estamos indo além e introduzindo outros elementos, estabelecidos na forma de padrões divididos em três grupos, para que haja maior profundidade nessa avaliação e, consequentemente, maior segurança nesta certificação”, considera.
De acordo com Professor Feitosa, uma instituição poderá se submeter à avaliação de um determinado serviço de cirurgia ou determinado procedimento invasivo até a avaliação todo o departamento de cirurgia de um hospital, incluindo todos os serviços cirúrgicos.
Conforme Maria Manuela Alves dos Santos, superintendente do Consórcio Brasileiro de Acreditação, “o que percebemos durante o processo de acreditação é que o centro cirúrgico é uma área de muito risco. Por isso, ter uma certificação específica torna esse processo mais seguro para o paciente”, explica.
Para receber a certificação, a instituição de saúde deverá solicitar ao CBA uma avaliação de suas práticas, a fim de averiguar se as mesmas estão condizentes com a cirurgia segura. É o próprio CBA que vai aferir se os padrões e critérios analisados atendem as exigências determinadas. “Se a organização cumpre todos esses requisitos, então o CBC, junto com o CBA, emite essa certificação, que garante condição de ambiente de cirurgia segura naquele hospital”, afirma o conselheiro do CBC. Caso os padrões não sejam cumpridos nessa primeira avaliação, o hospital tem um prazo para entrar em conformidade com os critérios exigidos.
“Qualquer departamento ou serviço que realize cirurgias ou procedimentos invasivos pode solicitar ao CBA sua participação no processo de certificação. Para isso, é preciso estar inserido em uma instituição de saúde que precisa estar em boas condições de funcionamento e totalmente legalizada para trabalhar e obediente a todas as regras, leis e regulamentos exigidos pelas autoridades federais, estaduais e locais”, afirma Valverde.
Para saber mais sobre o produto Certificação da Segurança e Qualidade em Cirurgia e Procedimentos Invasivos acesse o site: http://www.cbacred.org.br/certificacao/seguranca-qualidade.asp.
