Reunião Cedres – Foto: Divulgação
Campo Grande (MS) – Pelo fortalecimento da agricultura familiar indígena, a Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf) promoveu, na quarta-feira (22), uma reunião com lideranças indígenas por intermédio do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrs/MS).
Estiveram à frente da mesa de discussões o secretário executivo do Cedrs/MS, Carlos Gonçalves, juntamente com a subsecretária de Assuntos Indígenas do Estado, Silvana Souza Dias, a Silvana Terena, acompanhada de sua equipe técnica.
A reunião teve o intuito de alinhar a elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para a População Indígena com as diretrizes das chamadas públicas abertas e em andamento, respectivamente, nº 7/2014 e 4/2013. “Queremos formar a partir desses encontros uma Grupo de Trabalho dentro do Cedrs que possa tratar especificamente das políticas públicas de agricultura familiar que atendam a população indígena. Hoje, no Estado há uma dispersão, isolamento, muito grande entre os trabalhos voltados para esse segmento. Um trabalho em conjunto ganha mais força de voz do que algo segmentado”, explica Carlos Gonçalves.
A partir de reuniões e com a formação de um grupo de trabalho a ideia é que os trabalhos tenham uma linha de comunicação entre si de modo que os objetivos sejam atingidos com maior agilidade, argumenta a subsecretária Silvana Terena. “É um espaço para debater, dar voz as lideranças indígenas e visibilidade as ações de governo e prazos de projetos e programas que estão disponibilizados na área da Agricultura Familiar para as diferentes etnias indígena”, explica Silva Terena.
Nesse primeiro momento, segundo Carlos Gonçalves a intenção é conhecer os desafios enfrentados nas comunidades indígenas e divulgar as estratégias de governo, em especial as Chamadas Públicas, sejam para tirar famílias indígenas de extrema pobreza e fortalecer as que já estão com um bom trabalho no campo.
Participaram da reunião representantes da Sepaf, Agraer, Conselho Estadual de Direitos do Índio de Mato Grosso do Sul (Cedin), Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário (DFDA/MS), Fundação Nacional do Índio (Funai) da Coordenações Regionais de Campo Grande e de Dourados, DSei/Sesai – Distrito Sanitário Especial Indígena, Secaf e Subsecretaria de Políticas Públicas para População Indígena (Sedhast).
Chamadas Públicas
A Chamada Pública é utilizada para a contratação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), prevista como sendo serviços de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que vise a promoção e divulgação de conhecimentos para gestão, produção, beneficiamento e comercialização de atividades e serviços agropecuários e não agropecuários, agroextrativistas, florestais e artesanais. É utilizada também na compra de merenda escolar feita no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
A Subsecretaria
A Subsecretaria de Políticas Indígenas foi criada na gestão do atual governador do Estado, Reinaldo Azambuja. Inédita em Mato Grosso do Sul, a subsecretaria que cuida exclusivamente dos assuntos indigenistas, tem encontrado, segundo Silvana, respaldo para suas ações e em seis meses de atividades, já tem concluídos 70% do mapeamento das aldeias do Estado, que são hoje, aproximadamente oitenta.
