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Campo Grande (MS) – Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (2) edital da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul de chamamento público para seleção de Oscip para apoiar a realização do XVIII Festival de Inverno de Bonito 2017. O edital pretende selecionar melhor projeto para executar a produção do evento por meio de termo de parceria.
Os projetos serão julgados por meio de critérios de criatividade, coerência e consistência, e podem ser apresentados por Oscip com pelo menos três anos de atividades. Para execução do objeto do Termo de Parceria, a candidata poderá apresentar um projeto de até R$ 1.399.100,00 (Hum Milhão Trezentos e Noventa e Nove Mil e Cem Reais) incluindo todos os itens de despesas necessários à realização do projeto apresentado. O edital traz também todos os itens, serviços e materiais obrigatórios que deverão constar no projeto para o evento.
A Oscip tem a obrigação de produzir e executar integralmente o Plano de Trabalho proposto, zelando pela boa qualidade das ações e serviços prestados e buscando alcançar eficiência, eficácia, efetividade e economicidade em suas atividades; deve observar, no transcorrer da execução de suas atividades, as orientações, emanadas do parceiro público, elaboradas com base no acompanhamento e supervisão; deve responsabilizar-se integralmente pelos encargos de natureza trabalhista e previdenciária, referentes aos recursos humanos utilizados na execução do objeto do termo de parceria, e deve elaborar prestação de contas, num prazo de até 60 dias após a execução do projeto, por elementos de despesas.
Cabe à Fundação de Cultura acompanhar, supervisionar e fiscalizar a execução do termo de parceria, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado; repassar os recursos financeiros à Oscip nos termos estabelecidos; prestar o apoio necessário à Oscip para que seja alcançado o objeto do termo de parceria; f) indicar os artistas a serem convidados e demais participantes para apresentação durante o evento; apresentar a programação já desenvolvida para o Festival de Inverno de Bonito, que deverá ser seguida pela Oscip e informar ao Conselho Estadual de Cultura sobre suas atividades de acompanhamento.
As propostas serão recebidas até o dia 13 de junho de 2017. O edital na íntegra pode ser acessado na página eletrônica do Diário Oficial desta sexta-feira (2 de junho de 2017), à página 14: http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO9422_02_06_2017
