A Polícia Militar Ambiental (PMA) em Mato Grosso do Sul divulgou na manhã desta quinta-feira (22/06), a informação de que policiais da corporação flagraram na área urbana de Costa Rica, a 338 km de distância de Campo Grande, capital do Estado, um rapaz desmatando mata ciliar as margens do Rio Sucuriú.
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da PMA/MS, o flagrante aconteceu na tarde desta quarta-feira (21/06), por volta das 14h35min (horário de MS), durante uma fiscalização de rotina.
Segundo os dados que constam no Auto de Infração (AI), os quais foram repassados à imprensa, o rapaz construiu uma casa de alvenaria de aproximadamente 50 m², e destruiu a mata ciliar existente no local.
Segundo informações de um policial militar ambiental, que preferiu não se identificar, o infrator não possuía autorização ambiental para desmatar e nem para construir qualquer tipo de imóvel as margens do rio.
A área onde foi erguida a edificação é protegida por lei, por ficar as margens de um rio, tratando-se de uma Área de Preservação Permanente (APP). O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 20 mil.
Além disso, ele foi notificado a apresentar a um órgão ambiental competente, um Plano de Recuperação de Áreas Degradas e Alteradas (Prada).
O infrator foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica, onde foi novamente autuado, desta vez por crime ambiental. Caso venha a ser condenado pela Justiça, poderá pegar uma pena que varia de 1 a 3 anos de detenção.
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMA/MS
