Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho em Brasília (DF) – Foto: Divulgação
Brasília (DF) – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, cobrou do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a manutenção das fiscalizações de combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil em todo o Brasil. Em reunião realizada nesta quarta-feira (26), marcada a pedido de Fleury, o ministro afirmou só ter recursos garantidos até o mês de agosto. No entanto, comprometeu-se em buscar soluções que assegurem as ações até fim do ano.
No encontro, o procurador-geral também questionou o ministro sobre a suspensão de fiscalizações em outras áreas, como as decorrentes de acidentes de trabalho. Segundo, Fleury, procuradores do Trabalho em vários estados teriam recebido informação de que as Superintendências Regionais do Trabalho estariam praticamente paradas devido ao contingenciamento.
Segundo Ronaldo Fleury, a própria queda do número de regaste de trabalho escravo nos últimos anos se deve à presença marcante do Estado na fiscalização e às multas elevadas impostas aos empregadores. “Os próprios fazendeiros, sabendo que podem ter suas fazendas inspecionadas, já começam se preocupar. Mas, o Estado saindo, naturalmente tende a haver um relaxamento. Isso também poderia ocorrer na indústria, em que há trabalho escravo, por exemplo, por meio da exploração de bolivianos em São Paulo. Eu diria que, em havendo o afastamento do Estado [na fiscalização], nós estaríamos sujeitando a relação do trabalho a terra de ninguém. O Estado não pode sair dessa operação. Se ele sair, todo trabalho feito até agora será perdido, mas volto a dizer que o ministro garantiu que não vai haver paralisação. Espero e conto com isso”, afirmou.
O ministro Ronaldo Nogueira garantiu que as fiscalizações continuarão. “Nós asseguramos ao procurador-geral que o Ministério do Trabalho está trabalhando no sentido de readequar o seu orçamento para que essas ações não sejam paralisadas. São ações importantíssimas. Aquilo que foi realizado até o mês de junho deverá ter continuidade no mês de julho, do mês de agosto, no mês de setembro, outubro, novembro e dezembro, assim como foi planejado”, disse.
