Procurador-Geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury – Foto: Divulgação
O amianto, já está provado por estudos feitos no mundo inteiro – estudos das mais renomadas instituições, que são absolutamente isentas e imparciais –, que é uma fibra cancerígena, uma fibra que mata. Então, entre a vida dos trabalhadores, entre a vida dos usuários de produtos feitos com amianto, e a contraposição por questões meramente econômicas, a opção tem que ser sempre pela vida.
Nenhum valor, nenhum dinheiro no mundo paga a vida de um trabalhador, paga a vida de um ser humano, que tem o seu pulmão endurecido – é conhecida a doença do amianto, um carcinoma, como “pulmão de pedra” –, nenhum dinheiro no mundo paga a perda dessa vida. Então é a fibra que comprovadamente mata. Mais de 70 países no mundo inteiro já baniram o amianto.
Ao lado de quem o Brasil precisa estar?
RCF: Ao lado dos países desenvolvidos do mundo inteiro que já baniram o amianto, ou ao lado daqueles países subdesenvolvidos que ainda aceitam que seus trabalhadores, que sua população, a sua sociedade seja executada pela fibra do amianto?
Como o senhor vê o resultado desse momento, em que o Supremo Tribunal decidiu, por 5 votos a 4, em relação à lei federal? Acha que foi um avanço?
RCF: Com certeza foi um avanço. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal deixou muito clara a inconstitucionalidade da lei federal, ou seja, a maioria dos ministros definiu que o amianto deve ser banido do Brasil. Esse posicionamento ficou muito claro. A não declaração de inconstitucionalidade decorre de uma mera questão de quórum, uma questão pontual, e que, portanto, não interfere no posicionamento da Corte, que é o mais importante. O posicionamento é pelo banimento do amianto.
O senhor acredita que em relação às ações que são pelo banimento, isso vai ajudar a que os juízes decidam? Isso pode mostrar que há uma posição já a favor desse banimento?
RCF: A nossa expectativa é que com essa decisão do Supremo, nós intensificaremos as ações de combate ao amianto, procurando banir o amianto do Brasil, e que os juízes tenham mais sensibilidade em razão desse posicionamento do Supremo. A expectativa é que, em meados do ano que vem, estaremos livres do amianto.
