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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniu na semana passada em Manaus (AM) representantes de operadoras, prestadores de serviços e órgãos de defesa do consumidor para debater temas relacionados à regulação do mercado de planos de saúde. Nos três dias do Encontro ANS Norte e Centro-Oeste, diretores e corpo técnico da reguladora promoveram palestras sobre os assuntos mais relevantes para o setor, compartilhando informações e prestando esclarecimentos a fim de contribuir com um cenário cada vez mais qualificado para a saúde suplementar. Operadoras também tiveram a chance de realizar atendimentos individualizados para tirar dúvidas e regularizar débitos junto à ANS. A atividade, primeira desse tipo realizada na região, contou com a presença de aproximadamente 130 participantes em cada dia do evento, representando cerca de 70 agentes do setor.
No dia 21, no painel de abertura do Encontro, os diretores destacaram a importância da atividade. “Esse tipo de encontro é muito interessante para a ANS e para o setor regulado. Para a ANS, é uma oportunidade de entendermos as peculiaridades locais e, para as operadoras da região, uma chance de tirarem dúvidas sobre normativos e a sua adequação aos mesmos”, disse o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras e diretor-presidente substituto, Leandro Fonseca”.
“É muito importante entender os pleitos e dúvidas das operadora, prestadores e órgãos de defesa do consumidor para que possamos, a partir desses subsídios, produzir melhores normas e práticas regulatórias em prol do setor”, avaliou o diretor de Desenvolvimento Setorial, Rodrigo Aguiar.
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“É uma grande honra para a ANS estar em Manaus. Essa é uma oportunidade muito valiosa, em que nos aproximamos dos entes regulados, promovendo uma troca em que todos saem ganhando. A proposta desse encontro é prestar orientações, esclarecer dúvidas e assim acompanhar mais de perto a atuação do setor, para que o beneficiário de plano de saúde seja favorecido”, afirmou a diretora de Fiscalização e diretora interina de Gestão, Simone Sanches Freire.
“Nesses dois dias, discutiremos as principais ações que estamos desenvolvendo e também projetos futuros. É uma troca muito importante para a ANS, pois permite que conheçamos melhor o setor, além de contribuir para minimizar a assimetria de informações”, destacou a diretora de Normas e Habilitação de Produtos, Karla Coelho.
Programação
Ao longo dos dias 22 e 23, servidores das cinco diretorias da ANS se revezaram para apresentar aos participantes os principais projetos, programas e atividades desenvolvidas em cada área.
Na quarta-feira, a Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos (Dipro) deu início aos painéis apresentando um panorama das questões assistenciais e regulatórias pertinentes à área e projetos futuros de maior relevância que estão sendo desenvolvidos para o setor. Entre os temas de destaque, foram abordadas ações de promoção de saúde e prevenção de doenças – tema que também foi objeto de workshop realizado no dia anterior, desafios assistenciais e ações estratégicas para aprimoramento do modelo de cuidado em saúde, entre as quais o combate ao excesso de peso e obesidade e medidas para cuidado e atenção ao idoso na saúde suplementar. Ainda no âmbito da Dipro, foi apresentado o processo de revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, principais regras para formação de junta médica e odontológica, tema regulamentado recentemente pela ANS, portabilidade de carências, cancelamento do plano a pedido do beneficiário, monitoramento da garantia de atendimento e critérios para alteração da rede hospitalar, entre outros assuntos.
À tarde, a Diretoria de Gestão orientou as operadoras em relação à regularização de débitos, explicando as formas de pagamento de taxas e parcelamento de dívidas e, ainda, informou sobre como se dá a inclusão de inadimplentes no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e suas implicações.
As duas últimas apresentações do dia ficaram sob responsabilidade da Diretoria de Fiscalização. O primeiro painel tratou dos Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta, instrumento regulatório por meio do qual a ANS firma compromissos com as operadoras com o objetivo de cessar a prática de atividades ou atos objeto de apuração e corrigir irregularidades. Na sequência, foram abordadas infrações de operadoras, com foco nas empresas que atuam na região Norte e Centro-Oeste.
No último dia, a programação iniciou com a Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (Diope) explicando a dinâmica dos programas de adequação econômico-financeira, Direção Fiscal, Liquidação Extrajudicial e cancelamento de registro a pedido ou compulsório. Na sequência, foram abordadas as mudanças mais recentes nas regras de ativos garantidores e o processo do acompanhamento econômico-financeiro das operadoras.
À tarde, encerrando o evento, a Diretoria de Desenvolvimento Setorial apresentou dois painéis. O primeiro abordou ações voltadas à qualidade e sustentabilidade do setor, com destaque para os programas Qualiss e IDSS, duas iniciativas que buscam estimular a qualificação de prestadores de serviços de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais de saúde) e de operadoras. Na sequência, a diretoria falou sobre mecanismos financeiros de regulação, em especial, coparticipação e franquia.
O evento “Encontro ANS” é realizado periodicamente pela Agência reguladora. A última edição foi realizada em novembro de 2014, em São Paulo, e reuniu atores do setor na região Sudeste. No mesmo ano, foram realizados eventos nas regiões Nordeste e Sul.
Principais números do Encontro ANS Norte e Centro-Oeste
Média de 130 participantes por dia
Cerca de 70 operadoras, prestadores de serviços e demais agentes do setor representados
90 atendimentos individualizados às operadoras
10 painéis conduzidos pelos dirigentes e corpo técnico da ANS
