Dep. Federal Christiane Yared (PR/PR) – Foto: Hélio Montferre
A deputada federal Christiane Yared (PR-PR) defendeu a aprovação do projeto 5568/2013, que está na pauta para ser analisado pelos deputados nesta terça-feira (5). Mais conhecida como “Não foi acidente”, a proposta prevê o aumento da pena para motoristas embriagados responsáveis, principalmente, por causar mortes ao volante. Por articulação da parlamentar com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto foi colocado na lista de prioridades para votação.
O texto da proposta sugere que o condutor sob efeito de álcool, acusado de homicídio, permaneça preso de 5 a 8 anos. “Estamos reescrevendo a história do país em relação aos crimes de transito. Não é possível que um país que tenha um povo tão bom e trabalhador tenha essa ferida de morte. Uma morte a cada dez minutos e uma sequela por minuto, por causa do trânsito, são números inaceitáveis”, constatou Yared, um dos principais nomes em defesa do trânsito seguro no Congresso Nacional.
Para Nilton Gurman, um dos idealizadores da proposta, a sociedade não aceita mais esse tipo de conduta. Segundo ele, o Movimento Não Foi Acidente apresentou esse projeto de lei há cinco anos, sofreu alterações, mas foi retomado com a redação original. “Quatro anos de prisão é muito pouco para quem tira a vida de outra pessoa e acaba com os sonhos de um ser humano”, explicou.
Entre os principais pontos, o projeto promete endurecer as penalidades em casos de comprovada irresponsabilidade no trânsito. “No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente não possuir permissão para dirigir, praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada e deixar de prestar socorro”, diz trecho do texto.
Durante os 5 anos, o projeto tramita na Casa e pode ser visto como uma das principais reivindicações de entidades que defendem maior rigor às leis de trânsito. Segundo a própria Yared, de cada dez leitos, sete são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito em hospitais públicos de todo Brasil. “É preciso mudar. A nação deve ter uma chance à vida”, frisou.
Além dele, Yared tem investido para que o projeto de lei que torna inafiançável o crime praticado por quem dirigir e estiver sob efeito de álcool. Além de impedir a fiança e a soltura do acusado, a parlamentar tenta aumentar ainda mais os valores para fiança no caso de lesões corporais às vítimas.
