MEC inicia processo para instituições privadas oferecerem curso de Medicina em Corumbá

Chamamento público é primeira etapa para credenciamento de novos cursos por instituições privadas – Foto: Reprodução

O Diário Oficial da União, em sua edição desta sexta-feira, 08 de dezembro, traz edital do Ministério da Educação, com o qual promove chamamento público de municípios pré-selecionados conforme critérios de relevância e necessidade social para a implantação do curso superior de Medicina. Na relação, o município de Corumbá aparece juntamente com Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, na listagem que inclui ainda municípios das regiões Norte e Nordeste.

Em Corumbá, a mobilização pela implantação do Curso de Medicina com oferta pelo Campus do Pantanal, unidade da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, vem sendo pleiteada há vários anos. Entretanto, o edital publicado hoje traz em seu cabeçalho que o chamamento público é voltado para instituições de Educação Superior Privada, o que exclui a UFMS de participar do processo.

O Diário Corumbaense entrou em contato com o MEC – Ministério da Educação para buscar mais detalhes sobre o edital e foi informado que o credenciamento para ofertas de cursos de graduação em instituições de ensino privadas e públicas ocorrem de formas distintas, sendo que o “chamamento público” dos municípios é a etapa inicial dentro do processo voltado às universidades privadas.

Ou seja, o edital pulicado nesta sexta não exclui o processo em andamento solicitado pela UFMS, porém amplia a possibilidade para que instituições privadas de ensino superior possam vir a oferecer o curso de Medicina em Corumbá.

O edital é voltado para que os municípios, considerando características como não ser capital do Estado, não possuir curso de Medicina já implantado, ter população que ultrapassa 65 mil habitantes, entre outras, manifeste interesse e demonstre ter estrutura mínima no setor da Saúde para a implantação do referido curso.

De acordo com o edital, Corumbá e demais municípios elencados na listagem têm entre os dias 11 e 20 de dezembro para responder ao chamamento público. Depois dessa etapa, entre 02 de janeiro e 09 de fevereiro, um corpo técnico do Ministério irá até as cidades que se manifestaram positivamente para avaliar “in loco” as estruturas existentes. A previsão para divulgação dos municípios aptos à instalação está prevista para acontecer no dia 20 de fevereiro de 2018.

O secretário de Saúde do Município, Rogério Leite, adiantou ao Diário Corumbaense que Corumbá irá responder ao chamamento público como forma de abrir mais possibilidades para uma possível futura implantação por parte de instituições privadas interessadas em oferecer o curso no município.

“Para o município isso é muito bom, importante que a gente tenha um termo de referência junto ao MEC de algumas condições necessárias para que haja essa implantação em nossa cidade. É um grande momento para Corumbá e o prefeito Marcelo Iunes é parceiro nisso, acredita que o curso traz desenvolvimento para Corumbá e nos coloca num patamar, na questão de Saúde, bastante diferente do que temos hoje”, observou.

Entretanto, o secretário frisou que o município que anseia a instalação do curso também se atenta para que ele venha, num futuro próximo, cercado de todo esse desenvolvimento tão almejado e, para isso, Corumbá deve negociar junto ao próprio MEC, segundo Leite, a vinculação de termos de referência, em etapas posteriores que envolvem o chamamento das instituições privadas.

“Se ela (faculdade) vier só no intuito de formar esse aluno e não fomentar os grandes centros de serviço em nosso município, para nós, não é interessante. O interessante é que junto com essa conquista (implantação do curso de Medicina) venham grandes serviços para que a gente tenha uma regionalização implantada como um grande centro de Saúde. Sabemos que tem regiões que possuem o curso aberto, mas que não se desenvolvem pelo não compromisso da faculdade em fomentar essas estruturas na região”, afirmou ao exemplificar a parceria firmada pelo curso de Medicina da Uniderp com a Santa Casa, em Campo Grande, que colocou a instituição como uma das melhores em estrutura no país.

O edital pode ser conferido, clicando aqui.