Dep. Marcos Martins (PT/SP) – Foto: Divulgação
Desde janeiro deste ano, os postos de combustíveis de todo o estado de São Paulo estão proibidos de abastecer os veículos além do limite da bomba. A lei 16.656/18, de autoria do deputado estadual Marcos Martins, tem como objetivo preservar a saúde e o meio ambiente da exposição e contaminação pelo benzeno.
O benzeno é um líquido incolor e inflamável presente nos derivados de petróleo, que evapora quando em contato com o ar. É um produto sabidamente cancerígeno, por isso deve ter seu uso controlado. Ao abastecer um veículo além do limite da bomba, por exemplo, os vapores do benzeno se desprendem da gasolina e se espalham pela atmosfera, colocando em risco a saúde dos frentistas; de usuários dos postos de abastecimento; da população do entorno; de quem estiver passando e do meio ambiente como um todo.
“Ao interromper o abastecimento quando a trava da bomba for acionada conseguimos evitar que os vapores do benzeno sejam dispersados pela atmosfera, garantindo um ambiente saudável para todos”, afirma o autor da lei.
Após ter sido aprovado pela Assembleia Legislativa no final de 2016, o projeto foi vetado pelo governador Geraldo Alckmin. Devido seu caráter protetivo à saúde e ao meio-ambiente, no entanto, o deputado conseguiu, no final de 2017, derrubar o veto e sancionar a lei.
Segundo dados da Vigilância Sanitária, da Secretaria Estadual de Saúde, mais de 40% dos postos de combustíveis paulistas têm algum tipo de contaminação, o que representa cerca de 70% das áreas contaminadas no estado.
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