Foto: Receita Federal/Divulgação
O mercado ilegal, composto por contrabando, pirataria e falsificação de produtos, é um dos principais riscos econômicos globais para o ano de 2018. Essa é a conclusão do estudo “A Paisagem de Riscos Globais 2018”, elaborado anualmente pelo Fórum Econômico mundial.
De acordo com o material, “riscos globais” são eventos ou condições incertas que, se ocorrerem, podem causar impactos negativos significativos em vários países ou indústrias nos próximos 10 anos.
O relatório é elaborado a partir de diversas fontes de dados oficiais e extraoficiais de todos os países, além de estudos de tendências de organismos internacionais como a ONU e suas diversas agências; os Bancos Mundial (BIRD), Interamericano de Desenvolvimento (BID), o FMI e outros mais.
Ao analisar os dados, os especialistas do Fórum conseguem avaliar a probabilidade de ocorrência e os impactos que esses riscos podem oferecer caso ocorram e o que isto significa em termos de sociedades locais, países, regiões, continentes. Com isso, é possível desenvolver estratégias globais para o enfrentamento dos desafios que afetam diferentes países e regiões.
Realidade Brasileira
Atualmente o mercado ilegal atingiu patamares inéditos na economia brasileira. As diversas modalidades de desvios comerciais representam enormes perdas financeiras para o país. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, entre 2015 e 2017 o Brasil perdeu, somente para o crime do contrabando, R$ 345 bilhões. Essa estimativa aponta perdas do setor produtivo somadas aos impostos que deixaram de ser arrecadados no período.
Entre os setores mais afetados pelo comércio ilegal de produtos estão o de vestuário, remédios, eletroeletrônico e autopeças. Mas o campeão da ilegalidade é o cigarro. Em 2017 o Brasil se tornou o maior mercado global de cigarros ilegais: 48% das marcas vendidas no país eram ilegais, sendo a imensa maioria contrabandeada do Paraguai.
No caso dos cigarros, os prejuízos financeiros que esse comércio traz para o país são enormes. Desde 2011, a evasão de impostos causada pelo contrabando somou R$ 23 bilhões. Além disso, é preciso levar em conta a existência de empresas que operam no Brasil de forma irregular, as chamadas ‘devedoras contumazes’. De acordo com a Fazenda Nacional, 13 indústrias foram fechadas nos últimos anos por não pagar impostos de forma reiterada. E dados da Receita Federal mostram que apenas uma dessas empresas deve ao fisco mais de R$ 4 bilhões em impostos.
Também é possível destacar a conexão entre o contrabando e facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho. O tráfico de drogas – face mais conhecida e temida das facções – se mistura com o contrabando, a pirataria, a falsificação, o tráfico de armas e munição e alimentam a corrupção gerando enormes lucros.
“O mercado ilegal é hoje uma das principais fontes de financiamento do crime organizado no país” afirma Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). “A violência que os brasileiros enfrentam todos os dias nas cidades brasileiras tem, em muitos casos, origem neste crime” afirma. Para ele, a solução para o problema é a integração de esforços da administração pública com apoio da sociedade civil.
