Deputado Estadual Amarildo Cruz (PT/MS) – Foto: Victor Chileno
Autor do projeto de lei que suspende por dez anos a exploração do gás de xisto em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) encaminhou em regime de urgência ao diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Fabrício Oddone, pedido de detalhamento da área dos municípios que englobam o território arremato pela Petrobrás, na 14ª rodada de licitações da agência reguladora realizada em setembro do ano passado, que serão exploradas.
Segundo a solicitação, o parlamentar sul-mato-grossense requer que a ANP esclareça qual a localização geográfica (latitude e longitude) de cada ponto que foi programado no plano de trabalho da estatal brasileira.
Para o deputado estadual Amarildo Cruz, o repasse dessa informação é necessário para que haja uma clara noção das regiões de Mato Grosso do Sul que serão impactadas com a exploração do gás de xisto (ou “gás de folhelho”).
“É fundamental termos o conhecimento real da área nos municípios do Estado que serão afetados com a extração do gás natural, pois, assim, saberemos os biomas que serão atingidos em Mato Grosso do Sul. A partir desse conhecimento, poderemos traçar um modelo de desenvolvimento com critérios técnico e planejado”, frisa o parlamentar.
A solicitação também foi encaminhada ao diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Dirceu Cardoso Amorelli Junior e ao Superintendente de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho. O deputado estadual requisitou que a resposta seja encaminhada no regime de 72 horas.
O deputado estadual Amarildo Cruz apresentou no início das atividades parlamentar de 2018 o projeto de lei que suspende por 10 anos a exploração de gás de xisto, um gás natural encontrado em uma rocha sedimentar porosa, utilizado principalmente para o aquecimento de casas, geração de eletricidade e aplicações diversas em fábricas. Conforme o texto, a técnica utilizada implica em perfuração do solo, seguida de fraturamento hidráulico, podendo causar grandes impactos ambientais, o que para o parlamentar pode trazer grandes prejuízos aos recursos naturais da região.
A proposta do parlamentar de suspensão prevê que neste período sejam realizados Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da bacia hidrográfica da região a ser explorada e o cumprimento de requisitos junto à ANP.
