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Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul derrubaram, por unanimidade, o veto PL 59/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de Odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva no Estado de Mato Grosso do Sul. Com 18 votos dos parlamentares presentes, a Lei será promulgada pela Assembleia Legislativa e a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, será concedido prazo de 120 dias para que os hospitais se adaptem a nova medida.
A votação foi realizada na sessão desta quarta-feira, 14. Membros do CRO-MS (Conselho Regional de Odontologia de MS) e Cirurgiões-Dentistas estiveram presentes no plenário. Essa era uma luta do Conselho, através da Comissão de Odontologia Hospitalar. Na semana passada, o presidente da Comissão, Mario Eduardo Baldo, usou a tribuna para pedir empenho dos deputados estaduais pela derrubada do veto.
“Essa é uma grande conquista para a odontologia e para a população. A atuação do cirurgião-dentista proporciona uma melhor recuperação do paciente. O Conselho vem há anos trabalhando nesse assunto e hoje obtivemos essa conquista”, afirma o presidente do CRO-MS, José Wilson Capdeville Bastos.
O autor da proposta, deputado Lidio Lopes (PEN), ressaltou a importância da atuação do cirurgião-dentista: “Essa Lei é de extrema importância para a Saúde Pública e para a saúde do paciente, que receberá um atendimento adequado do Cirurgião-Dentista. Sabemos como pode ser fundamental o trabalho desse profissional na recuperação de uma pessoa internada”.
O veto seria apreciado na semana passada. A deputada e cirurgiã-dentista, Mara Caseiro, pediu vistas do projeto e dialogou com o secretário de saúde do Estado, Carlos Coimbra, e com o Governador de MS, Reinaldo Azambuja, que liberou a bancada aliada para rejeitar o veto. “Como dentista não votaria contra minha classe. Mostramos para o secretário e para o governador como é importante a atuação, que entenderam a proposta e liberou os parlamentares para votarem pela derrubada do veto”, conta a deputada.
O deputado estadual, Paulo Siufi, que é médico e um dos autores da proposta de mesmo conteúdo, que tramitou na Câmara de Vereadores de Campo Grande, quando ainda era vereador, também apoiou a proposta. “Como médico sei da importância do cirurgião-dentista na equipe multidisciplinar. A população ganha e muito com essa proposta”, garante.
Ao contrário do que muitos imaginam, a contratação de cirurgiões-dentistas não irá onerar os hospitais. Estudos demonstram que é possível gerar uma economia. “É importante os gestores compreenderem que eles também economizam, o que já foi comprovado por inúmeras pesquisas. Uma ampola de um antibiótico para combater uma infecção grave, que poderia ter sido evitada com a intervenção de um cirurgião-dentista, custa em média, R$ 500,00″, explica o presidente da comissão de odontologia hospitalar.
Segundo o trabalho publicado pela Revista Mineira de Enfermagem em 2013, o Cirurgião-Dentista reduz de 22,5% para 3,5% a incidência de infecção apenas com adição do protocolo de higiene oral. Também ocorre a redução de 18,7% para 9,1% a taxa de pneumonia associada a ventilação mecânica, principal causa de morte na UTI.
Outra pesquisa publicada pelo renomado Journal of Intensive Care Medicine em 2009, provou que a instituição de protocolo de cuidados odontológicos básicos, como a higiene oral, reduz em 46% a incidência de pneumonia.
Para se ter como exemplo, como a atuação do Cirurgião-Dentista na UTI pode gerar economia, apenas um paciente internado sob uso de Imipenem, um antibiótico da rotina hospitalar, em 10 dias tem um gasto de cerca de R$ 6.257,60 para o tratamento da infecção. Com a presença do Cirurgião-Dentista, cairia quase a metade o risco de infecção, uma grande economia por paciente internado em UTI.
Estudos realizados no Brasil pela Associação Nacional de Biossegurança (Anbio) trazem números alarmantes: em média, 80% dos hospitais não fazem o controle adequado. O índice de infecção hospitalar varia entre 14% e 19%, podendo chegar, dependendo da unidade, a 88,3%. Ainda conforme o estudo, cerca de cem mil pessoas morrem por ano em decorrência das infecções. A Organização Mundial da Saúde (OMS), por sua vez, estima que as infecções hospitalares atinjam 14% dos pacientes internados no país.
