A deputada federal Christiane Yared (PR-PR) se reuniu, nesta quarta-feira (4), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para discutir a Medida Provisória n° 837. O encontro teve por objetivo agilizar o processo de votação do texto que prevê uma indenização ao policial rodoviário federal que, voluntariamente, trabalhar durante a folga.
A indenização, de caráter temporário, ocorrerá em ações relevantes ou emergenciais, que exijam significativa mobilização da Polícia Rodoviária Federal. A reunião foi acompanhada por representantes dos agentes, superintendentes dos estados e pelo diretor Geral da PRF, Renato Dias.
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“Neste ano, a corporação comemora 90 anos de glória e bravura. A PRF tem na sua história a luta pela garantia de um trânsito mais seguro. Por isso, é nosso dever como parlamentares e cidadãos firmar mais direitos para quem tanto trabalha para salvas vidas no nosso Brasil”, pontuou a deputada.
Na MP, além das demandas emergenciais, a compensação também acontece nos casos de atividades de policiamento ostensivo como operações de fim de ano, férias escolares e carnaval, assim como operações em curso. Os valores fixados são R$ 420, para período de seis horas de trabalho, e R$ 900, para doze horas de serviço.
Vale ressaltar que pela proposta apresentada na Medida Provisória, a indenização não sofrerá a incidência do imposto sobre a renda da pessoa física ou de contribuição previdenciária. Ela ainda não vai ser incorporada ao subsídio do agente público e não será usada para fins de cálculo de outras vantagens como aposentadoria ou pensão por morte.
“Essa reunião foi fundamental para o processo de votação da MP. O presidente se colocou sensível à proposta e isso era o que queríamos. O trabalho não acabou. Vamos rumo a vitória”, finalizou Yared.
