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Nesta edição, o foco será a dificuldade de aplicação do NCPC (Novo Código de Processo Civil), de 2015. Na avaliação do professor Alenilton da Silva Cardoso, coordenador do evento, ainda há muita resistência por parte dos advogados em aplicar os novos paradigmas, especialmente, aqueles voltados à busca da solução consensual, ao dever de fundamentação das decisões judiciais e à proibição de extinção de processos sem a intimação prévia da parte para tentar corrigir o vício.
“Posso dizer, inclusive, que existe uma insistência de muitos profissionais do direito em interpretar a nova ordem processual a partir dos dogmas da velha ordem que há muito já demonstraram não ser os ideais”, observa. Assim, o encontro pretende abordar essa questão em que a própria adoção do NCPC é um desafio”. O evento vai fornecer subsídios aos participantes para compreender a função social dos institutos delineados e ressignificados pelo Código de Processo Civil de 2015
Na palestra de abertura, o professor Dr. Artur Torres, aborda “Temas Recursais Polêmicos: atualidades forenses” e a na sequência, a Dra. Maria da Gloria C.G.S. Aquino fala sobre “O ativismo judicial frente aos dois anos de vigência do Código de Processo Civil: desafios e perspectivas”.
PROGRAMAÇÃO
9h – Abertura
9h30 –Tema: “Temas Recursais Polêmicos: atualidades forenses”
Dr. Artur Torres
Advogado pós-doutor em Direito Processual Civil pela UNISINOS. Doutor, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC-RS. Professor convidado da IUniB e Università degli Studi di Messina (Pós doutorado). Autor de diversas obras jurídicas.
11h – Intervalo
11h30 – Tema: “O ativismo judicial frente aos dois anos de vigência do Código de Processo Civil: desafios e perspectivas”.
Dra. Maria da Gloria Costa Gonçalves de Sousa Aquino
Pós-doutoranda no Programa Derechos Humanos en perspectiva comparada – Brasil y EspanÌ?a, pela Universidade de Salamanca. Doutora e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Professora adjunta do Departamento de Direito da UFMA.
13h – Encerramento
Serviço:
Evento: 4º Encontro sobre Direito Processual Civil;
As inscrições serão de 30 de julho a 08 de agosto, somente pelo site da faculdade;
Data: 11 de agosto de 2018;
Horário: das 09h às 13h;
Endereço: Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo – SP;
Investimentos: R$ 14 para alunos; R$ 24 para demais interessados.
