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O Programa Leite Mais Saudável começou em 2015 e trouxe um novo modelo de fomento à produção de leite no Brasil. Desde então ele beneficiou mais de 75 mil produtores com um investimento acumulado de quase R$ 283 milhões em projetos de melhoramento genético, gestão de propriedades e educação sanitária, entre outros.
As empresas participantes devem investir pelo menos 5% dos seus créditos de PIS e COFINS em projetos para beneficiar os produtores rurais e a qualidade do leite por eles produzido. As iniciativas devem ser enviadas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e auditores fiscais federais agropecuários (Affas) avaliam e acompanham o andamento do projeto para garantir que os recursos estão sendo utilizados corretamente.
“Nós temos hoje uma situação crítica da pecuária de leite. Vemos muita evasão da atividade, muitos produtores e seus filhos saindo”, diz o Affa Rodrigo Machado, da Coordenação de Boas Práticas e Bem-estar Animal (CBPA). “Um programa como esse permite fazer um fomento de massa. Você trabalha em projetos que levam conhecimento técnico e financeiro para os produtores”, continua.
Segundo o Affa Bruno Leite, os auditores acompanham desde a criação até a execução do projeto, fazendo visitas a campo. A empresa interessada deve entregar sua proposta na superintendência do Mapa de seu estado. Além disso, a cada ano um relatório sobre suas atividades deve ser apresentado. Quaisquer mudanças necessárias são apontadas pelos auditores e a empresa pode ter que devolver os recursos utilizados se não cumprir os termos.
Os auditores atuam em vários pontos da cadeia produtiva do leite e nesse projeto específico, atuam na base da cadeia, segundo Bruno. “Se você garante uma produção consciente, você tem uma matéria-prima de qualidade. O número de fraudes cai, porque um produto bom não precisa ser fraudado, não vale a pena. No final da cadeia teremos um queijo, um iogurte que duram mais na prateleira, que possuem um sabor melhor”, completa.
“Esse é o modelo de fomento mais eficiente e tende a ser o modelo do futuro”, diz Rodrigo. “O que eu percebo é que o produtor volta a sentir orgulho de ser um produtor de alimentos. Ele passa a ficar mais tranquilo, porque sabe que aquela atividade vai dar seu sustento, e se preocupa mais com a qualidade de seu produto”, continua o Affa.
Sobre os Auditores Fiscais Federais Agropecuários
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) é a entidade representativa dos integrantes da carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário. Os profissionais são engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas que exercem suas funções para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar para as famílias brasileiras. Atualmente existem 2,7 mil fiscais na ativa, que atuam nas áreas de auditoria e fiscalização, desde a fabricação de insumos, como vacinas, rações, sementes, fertilizantes, agrotóxicos etc., até o produto final, como sucos, refrigerantes, bebidas alcoólicas, produtos vegetais (arroz, feijão, óleos, azeites etc.), laticínios, ovos, méis e carnes. Os profissionais também estão nos campos, nas agroindústrias, nas instituições de pesquisa, nos laboratórios nacionais agropecuários, nos supermercados, nos portos, aeroportos e postos de fronteira, no acompanhamento dos programas agropecuários e nas negociações e relações internacionais do agronegócio. Do campo à mesa, dos pastos aos portos, do agronegócio para o Brasil e para o mundo.
