A ABEMI, Associação Brasileira de Engenharia Industrial, que reúne mais de 40 empresas associadas ligadas às áreas de óleo e gás, construção civil, engenharia de projetos, montagens industriais se posicionou fortemente junto ao Governo sobre os atuais vetos presidencial da MP 936 que trata da desoneração da folha e da Lei 14.026/2020 sobre o saneamento básico. Além de apoiar a iniciativa sobre o novo mercado de gás através da (PL) 6.407/13.
Foto: ABEMI/Divulgação
Apesar de serem temas totalmente diferentes, a ABEMI entende a importância de todos para estimular o crescimento da economia brasileira, colocando-a num novo patamar, mesmo com a crise gerada pela pandemia da Covid 19. “Assim, torna-se fundamental e urgente a votação pelo Senado Federal, sob pena de sérios prejuízos aos brasileiros”, afirma Gabriel Aidar Abouchar, presidente da Associação.
Essa questão pode ser observada, por exemplo, na desoneração da folha de pagamentos que, na opinião de Telmo Ghiorzi, diretor de relações institucionais da ABEMI, é necessária para estimular a geração de empregos, principalmente neste momento em que o desemprego já atingiu a casa dos quase 9 milhões de pessoas, o que impacta negativamente outros setores. “O Brasil ainda é um país cuja estrutura tributária sobrecarrega o consumo, investimentos e empregos. A desoneração aprovada pelo Congresso vai na direção de reduzir pelo menos parte destes efeitos negativos. Sabemos que ainda há muito a ser feito e a reforma tributária precisa evoluir o mais rapidamente possível. Portanto, o veto do Presidente Bolsonaro precisa ser derrubado, para restabelecer a confiança em nosso país”, afirma.
Porque a ABEMI apoia a manutenção dos vetos do Novo Marco do Saneamento
“Consideramos a Lei 14.026/2020 aprovada pelo Congresso Nacional, como a mais importante iniciativa para a modernização e desenvolvimento da área mais atrasada da infraestrutura do país, o Saneamento Básico. É certo que sua aprovação tem um impacto direto na melhoria da qualidade de vida para cerca de 100 milhões de pessoas. Assim, a ABEMI aplaude a íntegra dos vetos do Poder Executivo ao texto aprovado pelo Congresso, pois entre outros benefícios, permitirá a entrada de investimentos privados no setor”, afirma o presidente Abouchar.
Isso vai gerar uma livre concorrência, complementa Joaquim Maia, diretor do Grupo de Trabalho de Saneamento, Recursos Hídricos e Resíduos da ABEMI, “que possibilitará ao Brasil sair deste estado vergonhoso e desumano que se tornou ainda mais evidente com a crise da pandemia”. Essa realidade fica clara quando se observa que mais de 1.000 municípios do país, sequer possuem qualquer forma contratual que garanta a execução dos serviços de Saneamento Básico. Além disso, não existem metas, compromissos e qualidade dos serviços de Saneamento Básico na sua grande maioria dos Municípios.
Estima-se que para este Novo Marco do Saneamento serão necessários em torno de R$ 700 bilhões de investimentos em infraestrutura para a universalização dos serviços de Água, e Esgoto até 2033 (sem considerar os custos necessários ao adequado tratamento dos resíduos sólidos)”, ressalta ainda que “engenharia brasileira, que representamos nos seus diversos setores, está apta a encarar este desafio gerando emprego, renda e impostos tão necessários para a retomada do desenvolvimento”
Novo Mercado de Gás, apoio incondicional
A iniciativa do Novo Mercado de Gás Natural, recentemente aprovada como Lei, segundo o presidente da ABEMI, trará grandes benefícios econômicos. “A começar por melhor aproveitamento do gás do pré-sal, onde a reinjeção de gás nos reservatórios está no seu limite de eficiência, induzirá seu escoamento e uso como energético e matéria prima para outros setores da indústria brasileira”, salienta Abouchar.
Em paralelo, continua, “os investimentos na expansão da infraestrutura de escoamento, transporte e distribuição e na construção de novas plantas consumidoras do insumo, vão induzir rápido e vigoroso crescimento do setor de engenharia e construção”.
