São Paulo (SP) – Está aberta a Consulta Pública (CP) nº 94 para atualização da lista dos procedimentos, exames e tratamentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde privados, denominada Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), sendo uma das propostas a incorporação de alternativa de tratamento aos pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) ALK+. Apesar de acometer o órgão respiratório, a doença não está atrelada ao tabagismo diretamente. A CP foi aberta no dia 11/03/2022 e as contribuições devem ser enviadas até o dia 30/03/2022, por meio do formulário disponibilizado pela ANS.
Dentre os tipos de câncer já diagnosticados, o de pulmão é o de maior incidência e o que mais causa mortes no mundo. Mais de 2 milhões de pessoas são diagnosticadas com a doença todos os anos e a maioria apresenta histórico de tabagismo, mas de 10% a 20% dos pacientes nunca fumaram. Esse tipo raro de câncer de pulmão ALK+ é mais recorrente em mulheres e surge em idade precoce aos pacientes fumantes. No Brasil, segundo dados do INCA de 2020, o câncer de pulmão afeta mais de 30 mil pessoas por ano, das quais estima-se que cerca de mil pacientes tenham CPNPC ALK+.
O tumor se apresenta de formas diferentes, sendo a mais comum o câncer de pulmão não pequenas células, que representa aproximadamente 85% a 90% de todos os casos. Em 5% desses quadros, há um rearranjo genético do gene chamado quinase de linfoma anaplásico (ALK), que produz a proteína ALK de maneira anormal, dando origem ao câncer no organismo.
Sobre as Consultas Públicas
Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas à sociedade, onde a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) busca subsídios para o processo de tomada de decisão. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes.
A Consulta Pública deve contar com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor regulado.
