Advogado Newton Dias – Foto: Divulgação
O jogo Baleia Azul está se espalhando mundo afora pelas redes sociais e causando preocupação em pais de adolescentes, alvo dos recrutadores do game macabro. Especula-se que mais de uma centena de suicídios na Rússia e até alguns casos no Brasil tenham ligação com este, que seria uma espécie de gincana com tarefas a serem cumpridas ao longo de 50 dias. As “missões” seriam orientadas por um curador, que verificaria se os resultados alcançados pelos jogadores são satisfatórios, e apresentariam graus de dificuldade variados: assistir a filmes de terror, acordar de madrugada, desenhar baleias na própria pele, subir em telhados e se automutilar. O 50º e último desafio seria o de tirar a própria vida.
Segundo o advogado especialista em crimes digitais, Newton Dias, Baleia Azul representa um momento de reflexão no âmbito digital e que as regras nesse ambiente precisam ser revistas.
“A Baleia Azul reflete claramente que precisamos rever nossas normas que estabelecem regras no mundo digital! Jogos que mexem com a cabeça de crianças e jovens não é novidade. Na minha adolescência existia o R.P.G, no qual muitos jovens começavam a viver a “realidade do tabuleiro “, mas aí está a grande diferença. O Núcleo de onde promanava as condutas era facilmente identificado. No caso da Baleia Azul é que existem vários núcleos que, com a celeridade da Internet, vai gerando vítimas numa proporção inversamente proporcional à velocidade das investigações. Segundo nossa legislação, Google, Facebook e Instagram são geradores de Conteúdo, por tanto, não são responsáveis DIRETAMENTE pela informação gerada pelos seus usuários e sites. Alguns casos respingaram em questões como: “Não poderia o Facebook, Instagram ou Google terem um controle prévio sobre o conteúdo neles inseridos?” A primeira questão suscitada é da impossibilidade técnica disso acontecer segundo os referidos. O que na verdade eu chamo de ONEROSIDADE TÉCNICA já que existem plataformas de controle em países como a China, Índia, Coreia. Só que isso sairia caro, em virtude da necessidade da mão de obra a ser contratada, pondera o advogado.
Dias também acredita que a liberdade de expressão, que impede um controle do que é postado nas redes sociais, começou a invadir o direito à vida.
“A mais importante questão suscitada é a LIBERDADE DE EXPRESSÃO, onde tal postura de controle de conteúdo iria de encontro a um dos nossos pilares constitucionais. Então vem um raciocínio óbvio: Chegou um ponto onde a liberdade de expressão começa a invadir o maior de nosso direito: A VIDA! Se as plataformas digitais não conseguem localizar A BALEIA AZUL antes dela vitimizar milhares de jovens pelo mundo, então elas não podem existir! É inadmissível nossos legisladores criarem um universo que propaga crimes e não termos capacidade e eficácia de localizarmos antes do dano causado. É a questão que deixo: A Internet pode ser maior que nossa constituição?”, pergunta Newton.
Com informações da Black Empreendimentos
