São Paulo (SP) – O ano de 2020 certamente ficará marcado pela tragédia da pandemia de Covid-19, mas, numa escala local, também pelo novo momento que o setor de saneamento básico vive após a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento. A pandemia jogou luz nas carências e dificuldade do país em entregar os serviços mais básicos a uma grande parcela da população. Pelos números oficiais de 2018, últimos publicados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o país possui aproximadamente 35 milhões de brasileiros sem acesso à água potável (equivalente à população do Canadá), mesmo para lavar as mãos e se proteger da Covid. Se olharmos o acesso à coleta de esgotos são mais de 100 milhões de pessoas sem o serviço (equivalente a 2 vezes a população da Espanha); apenas 46% dos esgotos gerados são tratados. Significa que todos os dias jogamos cerca de 5700 piscinas olímpicas de esgoto na natureza. Se não bastasse a falta de acesso, convivemos com uma grande ineficiência na distribuição da água potável. Mesmo passando por crises hídricas severas, as perdas nas redes de distribuição estão acima dos 38%, índice pior que há 8 anos.
Foto: Agência Brasil/ABr
O Instituto Trata Brasil, atento ao cenário, busca dar transparência aos indicadores de forma a que mais e mais brasileiros tenham acesso à situação do saneamento nas cidades onde moram, e reivindiquem os serviços. Para tanto, em 2019, o Instituto Trata Brasil (ITB) lançou o “Painel Saneamento Brasil” com indicadores das 254 maiores localidades e no mesmo ano elevou a plataforma a 588 locais no país.
Neste momento, reta final de 2020, o Trata Brasil completa a plataforma com mais 251 novos municípios situados em 21 estados, nas 5 regiões. Chegamos, assim, às 839 maiores localidades do Brasil, especialmente as cidades acima de 50 mil habitantes. Juntas contemplam 70% da população, ou seja, mais de 145 milhões de habitantes.
Cenário nas 254 novas localidades
Nesse conjunto de localidades estão cidades entre 50 e 141 mil habitantes, que em 2018 eram 10,6 milhões de habitantes. 76,6% desta população tinha acesso à água tratada e apenas 32,1% aos serviços de coleta de esgoto. Significa que nessas localidades ainda havia quase 2,5 milhões de pessoas sem água tratada e 7,2 milhões sem coleta de esgoto.
O volume de água consumida nessas cidades alcançou 403,857 milhões de m³ e o volume de esgoto tratado 94,518 milhões de m³. Indica que apenas 23,4% dos esgotos gerados foram tratados, ou seja, ¾ do esgoto retornou ao meio ambiente sem qualquer tipo de tratamento. Isso equivale a descartar, por ano, 124 mil piscinas olímpicas de esgoto.
Essas carências também se refletiram nos indicadores socioeconômicos desses novos municípios. Foram 6,7 mil internações por doenças de veiculação hídrica em 2018, ou seja, uma incidência de 6,26 casos por 10 mil habitantes.
Quadro 1 – Indicadores de saneamento básico
Fonte: SNIS (2018) e DataSUS (2018)
Para Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, os indicadores socioeconômicos e de saneamento básico mostram a importância de levar informação fácil e correta à população: “Temos como missão cada vez informar a mais brasileiros sobre as carências de saneamento onde vivem. No início nos preocupávamos mais com as grandes cidades, as capitais, mas os novos números mostram que o déficit é ainda maior nos municípios menores, e isso aumenta os riscos a essa população”.
Amostra com alguns municípios do novo universo da plataforma
No universo dos 254 novos municípios estão cidades importantes, sejam pelo turismo ou por serem polos econômicos, como mostra o Quadro 2.
Quadro 2 – Alguns municípios dentre as 254 novas localidades
Fonte: SNIS (2018) e DataSUS (2018)
Os índices de coleta e tratamento de esgotos são baixos e isso se reflete diretamente na qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente. Para uma avaliação mais completa é fundamental avaliar outros indicadores dessas localidades que constam do Painel Saneamento Brasil.
