A Associação dos Advogados (AASP) promove na segunda-feira, 5/10 (aniversário de 32 anos da CF/88), às 9h, o webinar gratuito “Análise de litígio constitucional estratégico no STF”.
Foto: Divulgação
Os temas e expositores serão os seguintes:
– Técnicas decisórias no controle abstrato de constitucionalidade, Alonso Freire (Doutor em Direito pela Uerj, Advogado, Ex-assessor de ministro do ST);
– Modulação dos efeitos das decisões no controle de constitucionalidade, José dos Santos Carvalho Filho (Pós-doutor do Programa de Direitos Sociais da Universidade de Salamanca), Doutor em Direito Público pela Aix-Marseille Université e Assessor de ministro do STF);
– Repercussão geral da questão constitucional e a reclamação constitucional sob a perspectiva do litígio constitucional estratégico, Alexandre Freire (Doutor em Direito pela PUC-SP, Assessor especial da Presidência do STF);
– Interposição e admissibilidade do recurso extraordinário na origem, Fábio Monnerat (Procurador federal, doutorando e mestre em Direito pela PUC-SP, Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUC-Rio);
– Audiências públicas no STF, Livia Gil Guimarães (Doutoranda em Direito pela USP e Coordenadora de Pesquisa Judiciária do STF);
– Atuação amicus curiae no litígio constitucional estratégico, Paula Pessoa (Doutora e mestre em Direito pela UFPR, Professora da UnB e Assessora de ministra do STF);
– Precedentes obrigatórios e jurisprudência da crise no STF, Andrea Magalhães (Doutoranda em Direito pela USP, Advogada do BNDES e Assessora de ministro do STF) e Alessandra Baldini (Juíza auxiliar no STF).
O objetivo do webinar é analisar os litígios constitucionais estratégicos no Supremo Tribunal Federal.
Inscrições: www.aasp.org.br/eventos
