Brasília (DF) – O Brasil soma mais de três mil lixões a céu aberto. O cenário é alvo de preocupação para o meio ambiente e a saúde das pessoas. No seminário que aprofundou a temática do desenvolvimento sustentável de resíduos sólidos, a cobrança individualizada pelo serviço de coleta e tratamento ganhou destaque – é a principal alternativa para mudar a situação dos lixões.
Em fala no Seminário Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável da Indústria de Resíduos Sólidos no Brasil, realizado pelo Grupo Voto e entidades do setor, com o apoio da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, na quarta-feira (19), o prefeito de Balneário Camboriú, Fabricio Oliveira, abordou os principais reflexos da modalidade tarifária. Segundo ele, o município acabou com a inadimplência, promoveu segurança para investir, sustentabilidade financeira e evolução tecnológica.
O município catarinense é o primeiro da América Latina a apresentar o modelo de concessão e cobrança individualizada no setor de resíduos sólidos, desde 1999. “Através do trabalho com a concessionária, conseguimos fazer também um trabalho dentro da educação, onde incentivamos, premiamos os professores, os alunos, a associação de moradores. Fazemos uma competição saudável para que essa consciência educacional da sustentabilidade possa também se transferir na evolução dos números”, contou.
Gestão dos resíduos
No último bloco do seminário, o presidente da Associação Brasileira de Empresas Tratamento de Resíduos e Efluentes (ABETRE), Luiz Gonzaga, apresentou a MTR, uma plataforma de controle de resíduos e efluentes no Brasil. Segundo pontuou, o setor de resíduos sólidos é um tema que a sociedade, muitas vezes, observa de forma marginal. Para ele, o seminário foi uma oportunidade de dar luz ao tema e aprofundá-lo. “A exemplo de água, luz, telefone, nós somos os geradores dos resíduos e precisamos nos responsabilizar como tal. A boa relação será entre o usuário e o setor privado”, afirmou Gonzaga.
O diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), Carlos Silva Filho, explicou que a gestão de resíduos sólidos envolve uma série de atividades que são integradas, desde o setor de equipamentos, combustíveis (matriz energética), mobilidade urbana, questões de infraestrutura logística, além das ambientais. Conforme alegou, para haver uma destinação adequada dos resíduos sólidos, é necessário que haja dinheiro para custeio. “Este é um ponto que ainda recebe objeção no Brasil. Não se trata de um novo imposto, se trata de justiça tributária e justiça social, em que cada um vai aportar esse recurso à medida”, explicou.
Silva ainda elogiou o debate promovido no seminário. “É o primeiro que traz uma abordagem direta na questão de modelo contratual; de modelos de serviços, de forma leve e compreensiva. Que possamos nos valer de todos esses ensinamentos e reflexões trazidas hoje para que a pauta avance”.
Modernização
O presidente do Instituto Brasileiro de Autorregulamentação no Setor de Infraestrutura (IBRIC), General Sérgio Etchegoyen, também participou do encontro. “O IBRIC foi criado com o propósito de trazer para esse setor, cujo grande demandante é o Estado, um ambiente de condições de negócios mais adequadas às regras de integridade e compliance que a sociedade brasileira exige.”
O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Venilton Tadini, falou sobre as perspectivas para o setor. “São movimentados, hoje, cerca de R$ 25 bilhões por ano. Caso tenhamos sucesso em expandir e modernizar a infraestrutura e qualificar a prestação de serviço, o número pode chegar a R$ 100 bilhões por ano”, projetou.
O seminário ainda reuniu os ministros de Estado do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Almirante Flávio Rocha.
Também participaram do evento o consultor do Banco Mundial, Luis Sérgio Akira Kaimoto; o presidente do SELURB e SELUR, Márcio Matheus; o coordenador do Comitê de Resíduos Sólidos da ABDIB, Carlos Villa; o CEO do Grupo Orizon, Ismar Assaly; o CEO da Vital Engenharia Ambiental, Antônio Carlos Salmeron; o CEO da Solví Participações, Celso Pedroso; a presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias; o presidente da ABLP, João Gianesi, entre outros especialistas e autoridades no assunto.
