Deputado José Carlos Barbosinha (PSB) – Foto: Divulgação
O deputado José Carlos Barbosinha (PSB) foi reconduzido à presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
A escolha do parlamentar é inédita, pois é a primeira vez que um deputado de primeiro mandato eletivo é escolhido por duas vezes para comandar a comissão.
A decisão teve o apoio de todos os parlamentares da casa, que avaliaram como positivo o primeiro ano de Barbosinha à frente da CCJR.
Trabalho – O deputado anunciou nesta quinta-feira (17/3) que a comissão realizará reunião extraordinária para a distribuição de 91 projetos em tramitação e aguardando pareceres na Casa de Leis.
“Esperamos já ter devoluções de pareceres na próxima semana para que os projetos sejam apreciados pelos deputados em Plenário. A média é de 19 projetos por deputado membro da comissão, mas penso em assumir uma carga maior de trabalho, como presidente”, analisou Barbosinha.
A CCJR terá como vice-presidente o deputado Lidio Lopes (PEN). Também fazem parte da comissão os deputados Mauricio Picarelli (PSDB), Renato Câmara (PMDB) e João Grandão (PT).
Peso decisivo – A comissão é uma das mais importantes da Assembleia. Pela CCJR passam todos os projetos que são apreciados pela Assembleia Legislativa, tanto os que são de autoria dos deputados quanto os do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.
Nela é analisado o aspecto legal das propostas, se atendem as determinações constitucionais e se sua redação é condizente com o assunto proposto. Caso um projeto não esteja de acordo com as exigências, os integrantes da comissão podem barrar a tramitação.
Experiência Jurídica – José Carlos Barbosinha assume a CCJR com larga experiência jurídica. É advogado e pós-graduado em Processo Civil, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UNB) e professor concursado da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Com informações da Assessoria da ALMS
