O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Presidente do STF, Luis Roberto Barroso (Foto: Carlos Moura/STF)
Na terça-feira (25), a defesa solicitou o impedimento de Zanin e Dino, argumentando que os dois já processaram ou atuaram em casos envolvendo o ex-presidente.
“A jurisprudência do STF é clara ao afirmar que as hipóteses de impedimento são taxativas e não podem ser ampliadas. Os fatos narrados não impossibilitam a atuação dos ministros no julgamento da denúncia”, escreveu Barroso.
Esta é a quarta vez que a defesa de Bolsonaro tenta afastar um ministro do STF de processos relacionados ao ex-presidente. Todas as tentativas anteriores foram negadas.
A decisão mantém Zanin e Dino como ministros que poderão participar do julgamento, que envolve acusações de atos antidemocráticos. A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer, mas o STF tem mantido a posição de que as regras de impedimento devem ser aplicadas de forma restrita.
