Foto: ENASERV 2018/Divulgação
São Paulo (SP) – Abordando o tema “Comércio Exterior de Serviços abrindo mercados“, a 9ª edição do ENASERV (Encontro Nacional de Comércio Exterior de Serviços), promovida pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), aconteceu em São Paulo e contou com a participação de empresários, executivos, autoridades do governo, consultores e especialistas do setor. Dentre as palestras, foram abordados assuntos como mecanismos de financiamento, ações e estratégias para estimular o mercado, transformação digital e reformulação tributária.
Com questões de mecanismos de fomento às exportações de serviços, o evento apresentou painéis de discussão que se dedicaram a enfatizar o quanto o Brasil deve rever suas políticas na área. “A possibilidade de sentarmos em uma mesa de discussão onde estão representantes do setor público e privado é uma sinergia fundamental para definirmos estratégias de desenvolvimento”, diz Marcia Hashimoto, Diretora Executiva da Infolabor Consultoria – empresa especializada em consultoria empresarial, consultoria em comércio exterior e SISCOSERV – e que esteve presente no encontro.
Abrindo o ENASERV 2018, José Augusto de Castro, Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), afirma o quanto é fundamental que o país comece a se movimentar para aumentar sua capacidade competitiva na internacionalização da área, desassociando-se do rótulo de apenas exportador de commodities.“Apesar do Brasil ser um player internacional desde a década de 1970, é imprescindível que os serviços exportados passem a ser mais customizados”, complementa Rubens Medrano, Vice-Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-SP) e Presidente da Associação Associquim/Sincoquim.
Segundo Leonardo dos Santos, Superintendente da Área de Comércio Exterior e Fundos Garantidores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o financiamento a longo prazo é o maior investidor de pequenas empresas que buscam se internacionalizar. Para ele, diversificar a base exportadora de serviços brasileiros é o caminho para proporcionar relevância no mercado estrangeiro.
Necessidade da reformulação tributária
De acordo com Marcia Hashimoto, o fator tributário foi o mais polêmico durante todo o evento, justamente por não haver definições claras dos diversos tributos envolvidos nas operações voltadas para as Exportações de Serviços. ” É preciso ouvir o setor privado para entender onde estão os ‘gargalos’ para a internacionalização dos serviços. Mesmo que não tenhamos o custo logístico, há uma carga tributária desfavorável e que impacta significativamente na competitividade do ramo”, explica.
O tema foi abordado, também, por Marcela de Carvalho, Secretaria-Executiva da CAMEX (Câmara de Comércio Exterior), durante a palestra “Ações para estimular a exportação de serviços e Agenda estratégica de serviços“, ao explicar que a venda de serviços é o principal indutor de negócios no mercado nacional. Porém, a necessidade da reformulação tributária neste nicho é explícita para que o Brasil possa ser mais competitivo, pois, até o momento, só existe uma definição clara sobre exportação para fins de crédito e financiamento.
Já na palestra “Médias empresas de engenharia abrindo mercados no exterior e os custos tributários na exportação de serviços“, Ana Clarissa Masuko, Diretora Tributária da Barral M. Jorge Consultores Associados, afirma que, a falta de senso comum no entendimento da descrição do que é serviço gera impactos negativos na legislação tributária interna e nos tratados internacionais. Uma vez que o serviço exportado não é facilmente rastreado, pois não há cruzamento de fronteira, a disputa tributária sobre o mesmo traz inviabilidade e dificuldade de comercialização. Para ela, a reforma e a unificação das bases é o caminho para alavancar a participação do Brasil nos negócios internacionais.
O futuro do comércio exterior
Acreditando que é nítido o avanço do país na produção de games, design, arquitetura e urbanização, Marcia de Almeida, Diretora de Negócios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), afirmou que, neste momento, um dos maiores desafios do governo é a internacionalização de plataformas onlinepara negócios brasileiros.
Para a Diretora Executiva da Infolabor, o mercado internacional se abriu para o setor de serviços já a alguns anos, mas o Brasil tem muito ainda que ajustar para ser competitivo. “Pelo que pudemos ver, as possibilidades são muitas e o país tem um grande potencial nos departamentos de tecnologia da informação, arquitetura e audiovisual. O governo tem trabalhado fortemente em acordos bilaterais para fomentar negócios, mas a velocidade da efetivação destes acordos para o setor privado é muito pequena ainda. Embora o mercado esteja aberto para nossos serviços, os resultados ainda não são expressivos. É preciso fazer mais para estimular o setor privado a buscar estes mercados”, finaliza Marcia Hashimoto.
