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São Paulo (SP) – Em 2017, a venda de produtos contrabandeados no Brasil trouxe prejuízos de R$ 146 bilhões ao país, de acordo com dados levantados pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Esse dado é a soma dos prejuízos registrados às empresas brasileiras e a estimativa de evasão de impostos causada pelo mercado ilegal. Em 2014, este valor era de R$ 100 bilhões, número que saltou para R$ 115 bilhões em 2015 e R$ 130 bilhões em 2016.
A venda de cigarros paraguaios, principal produto contrabandeado no país, atingiu patamar recorde em 2017: 48% de todo o mercado nacional do produto é dominado por marcas comercializadas ilegalmente, a maior parte vinda do país vizinho. Com isso o Brasil se tornou o maior mercado global de cigarros ilegais. A marca de cigarro mais vendida no brasil é a Eight, fabricada pela Tabacalera del Este, empresa de propriedade do presidente paraguaio Horacio Cartes.
PESQUISA DATAFOLHA
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha encomendada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) para marcar o Dia Nacional de Combate ao Contrabando (3 de março) mostra que os brasileiros acreditam que o contrabando de cigarros traz enormes prejuízos para o país. Para os entrevistados, esse crime:
- Incentiva o crime organizado e o tráfico de drogas e armas (86%);
- Reduz os empregos de brasileiros (73%);
- Prejudica o comércio e a indústria do Brasil (86%);
- Reduz a arrecadação de impostos (86%)
- Aumenta os riscos à saúde já que esses produtos não são fiscalizados pelo governo brasileiro (87%).
- Entre as áreas mais prejudicadas pelo contrabando de cigarros, os entrevistados apontaram a saúde (92%), os empregos (69%), a segurança (66%) e a arrecadação de impostos (62%).
ANO ELEITORAL
Os brasileiros ouvidos pelo Datafolha consideram que o contrabando é um tema que deve fazer parte do debate político em 2018. 86% dos entrevistados afirmaram que não votariam em um candidato que se negasse a combater o contrabando. Questionados sobre quais ações deveriam ser adotadas o presidente eleito para combater o contrabando de cigarro do Paraguai para o Brasil, os entrevistados apontaram:
- Mais investimentos nas ações de segurança nas fronteiras (74%)
- Adoção de leis com penas mais duras para o crime de contrabando (64%)
- Mais investimentos nas ações de combate ao mercado ilegal (57%)
- Fechamento dos comércios que forem flagrados vendendo cigarros contrabandeados (51%)
- Redução de impostos para os setores mais afetados pelo contrabando (33%)
Para Edson Vismona, presidente do ETCO e do FNCP, o tema deve de fato ganhar destaque nas eleições de 2018: “não dá mais para tratar o contrabando como uma questão isolada, pois esse crime, além de ter origens complexas, afeta áreas sensíveis como segurança e saúde. Desta forma, ficou claro na pesquisa que a população está atenta e vai cobrar uma posição firme sobre o tema durante as eleições”.
SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA
Para o presidente do ETCO, o resultado da pesquisa não surpreende pois este não tema não é novidade. Ele acredita que a solução para o problema passa por uma ação integrada, que leve em conta questões como a segurança das fronteiras, a disparidade tributária entre países do Mercosul e a fiscalização constante em pontos de venda.
“O contrabando no Brasil está chegando a patamares nunca visto, e os brasileiros já perceberam isso” afirma. Para ele, “no momento em que o país vive uma intervenção federal no Rio de Janeiro e que diversos estados atravessam crises na área de segurança, fica claro que a população deseja que o governo atue de forma mais firme e contundente não só sobre os efeitos da violência nas cidades, mas também sobre os fatores que estimulam essa escalada na insegurança”. Vismona aponta algumas medidas que devem ser levadas em consideração pelas autoridades no combate ao contrabando:
- Maior investimento para as policias Federal e Rodoviária Federal, a Receita Federal e as Forças Armadas;
- Revisão tributária para setores já altamente tributados e que são impactados pelo contrabando;
- Revisão e aprovação de leis voltadas para o combate ao crime organizado;
- Intercâmbio de informações com países fronteiriços com foco no combate ao crime transnacional;
- Reforço as ações de inteligência aduaneira para o eficaz combate ao contrabando;
- Fortalecimento das agências reguladoras, privilegiando a estrutura técnica, para que possam combater o comércio ilegal de produtos que não obedecem à legislação brasileira.
