A Câmara Municipal de Cidade Bela Vista, aprovou nesta segunda-feira (26/10), o recebimento do processo de cassação do mandato do prefeito afastado Renato de Sousa Rosa. O pedido foi feito pelo técnico em contabilidade Luiz Melchiades Ferreira lobo, que trouxe à tona uma grave denúncia de possível desvio de dinheiro oriundo de recolhimento do ITBI.
Os vereadores acataram o pedido assinado pelo Técnico em Contabilidade, solicitando a abertura do processo de cassação. Foram nove votos a favor, um contra e uma abstenção.
Ele aponta que o prefeito praticou infração político-administrativa por negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesse do Município, sujeito á administração da prefeitura.
Os três integrantes da Comissão Processante formada foram definidos por sorteio, de modo a garantir a independência nos trabalhos. Foram sorteados os vereadores Jair Bispo (PDT), que será o presidente, Flavio Barbosa Cabral (SDD), relator, e Lucinete Leite Lino (PMDB) como membro.
Entenda o caso
O Ministério Público Estadual de Bela Vista através do promotor Dr. Alexandre Estuqui Junior investiga a suspeita de que a prefeitura de Bela Vista tenha participado de um esquema de fraude ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
De acordo com o promotor, esta sendo apurado eventual pratica de improbidade administrativa consistente em danos ao erário público por meio de irregularidades relacionadas ao ITBI e ISSQN no recolhimento do imposto que ocorreu em 15-07-2015 e geraram prejuízo de R$ 52.400,00 mil ao cofre público.
O escândalo veio a público, quando o próprio prefeito Renato de Souza Rosa foi afastado do cargo por 180 dias para investigação de suposta fraude e favorecimento em licitação. O desvio de recursos estaria ocorrendo dentro da Prefeitura, com anuência do prefeito e servidores encarregados de receber e dar quitação no pagamento do ITBI. O Ministério Público Estadual comunicou o Poder Legislativo em meio à recomendação, para que tome providencias.
O MPE ouviu dia 25 de agosto a ex-secretária de finanças, Maria Bernadete Fleitas. No depoimento ele disse que dinheiro referente ao ITBI no valor de R$ 52.400,00, não entrou na conta da prefeitura municipal, mas, apenas na contabilidade. Ela afirmou ainda que o valor nunca foi pago para fins de ITBI. A ex-secretária disse no seu depoimento que fez a transação contábil a pedido do prefeito afastado Renato de Souza Rosa.
O Ministério Público Estadual investiga supostos desvios dos cofres público, que passam de R$ 52.400,00 mil. O alvo da operação é a Prefeitura.
O vereador Flavio Barbosa comentou sobre como a comissão que pretende seguir os trabalhos: ”Vamos trabalhar sem medir esforços pra fazer o melhor trabalho na comissão, vamos cumprir os prazos e tentar dar uma resposta o mais rápido possível a população” afirmou
Já o vereador líder do prefeito, Douglas Gomes, Alcyr Mendonça agradeceu a presença da população e se colocou à disposição do povo: “parabenizo a população por se mobilizar e se fazer presente, na medida do possível, aqui na câmara, e por estar de olho no que está acontecendo aqui em nossa cidade. Não estamos aqui pra crucificar ninguém, vamos trabalhar pra investigar e se comprovado, cassar o mandato do prefeito afastado, a população pode contar comigo sempre que for preciso” conclui.
