Estão a todo vapor as articulações para a realização da “Caravana dos Direitos Humanos”, que fará uma série de viagens pelo Brasil para avaliar a situação da população carcerária. Nessa terça-feira (25), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, se reuniu com o futuro chefe da Defensoria Pública da União (DPU), Igor Roque, para definir linhas conjuntas de atuação.
Encontro ocorreu no gabinete ministerial, em Brasília (DF). (Foto: Clarice Castro – Ascom/MDHC)
“Nós temos que olhar para a situação do país em relação a como nós temos um sistema prisional que viola sistematicamente os direitos humanos. Nossa intenção da parceria com a Defensoria Pública da União, sob a batuta do governo federal, é fazer com que possamos melhorar as condições dessa parcela da população brasileira que são cidadãos e que têm sofrido muito. Essas práticas todas têm revertido em prejuízo para as comunidades e para as pessoas que mais precisam”, afirmou Silvio Almeida.
Ao apresentar o projeto ao representante da DPU, o ministro destacou que a pauta é um pedido direto do presidente Lula, que também se mostra preocupado com a situação do sistema carcerário brasileiro e “com as pessoas que estão presas e não deveriam estar”. Silvio Almeida enfatizou ainda que a ação tem dois critérios prioritários durante os mutirões: a prevenção e o combate à tortura e o funcionamento das unidades socioeducativas.
Ao confirmar a parceria, Igor Roque disse que a Defensoria está à disposição para trabalhar e fazer a interlocução junto a instituições e órgãos de justiça para tentar mudar o cenário atual. “Prender não é solução. Se fosse, nós teríamos uma das sociedades mais pacíficas do mundo. Afinal de contas, temos a terceira maior população carcerária do planeta e vivemos jogando cada vez mais gente para trás desses muros. Isso não resolve, pois é um problema geral que temos no país”, afirmou o defensor.
Caravana dos Direitos Humanos
Previstas para iniciar na segunda quinzena de agosto, as caravanas serão realizadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com a sociedade civil, instituições públicas e órgãos do sistema de prevenção e combate à tortura. O foco é avaliar situações como superlotação e condições carcerárias em presídios e unidades do sistema socioeducativo de todo o país.
A ação do MDHC tem três eixos de atuação. Inicialmente priorizará unidades de privação de liberdade consideradas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em situação de extrema gravidade e urgência devido a condições humanitárias, de infraestrutura e de atenção à saúde física e psicológica de pessoas presas.
Um outro eixo das caravanas são parcerias com a sociedade civil para apuração de denúncias de prisões ilegais e arbitrárias. O ministro relatou preocupação com os casos de prisões ilegais envolvendo reconhecimento facial e de mães presas contra a lei e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um terceiro eixo do projeto envolve a mobilização de atores do Sistema de Prevenção e Combate à Tortura que reúne, por exemplo, defensorias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e as defensorias públicas. O objetivo é unir esforços em uma rede de atuação em defesa dos direitos das pessoas em situação prisional.
