Campo Grande (MS) – Em decorrência do feriado de Carnaval, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) informa que nos dias 15 e 16 de fevereiro não haverá expediente nas suas três unidades, situadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Na quarta-feira de cinzas, dia 17 de fevereiro, o expediente e o atendimento ao público serão das 13h às 17h, de acordo com a Portaria nº 35, de 03 de fevereiro de 2021.
O MPT-MS comunica, ainda, que as ferramentas para recebimento de denúncias e para peticionamento eletrônico, disponíveis na aba Serviços do portal da instituição, vão operar normalmente durante o recesso.
Feriados
Confira o calendário de feriados nacionais do MPT em 2021, definidos pela Portaria nº 1.544, de 23 de outubro de 2020, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Segundo o ato, em relação aos feriados regionais, as unidades do MPT devem observar o calendário do órgão judiciário trabalhista da respectiva localidade.
Retomada gradativa das atividades
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) retornou às atividades presenciais no dia 30 de novembro do ano passado. Essa etapa preliminar está sendo gradativa, com quadro reduzido de pessoal.
O horário de funcionamento do MPT-MS vem sendo cumprido das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública derivado da pandemia de Covid-19. A população continua sendo atendida, prioritariamente, por meio remoto, admitindo-se, em casos estritamente necessários, o atendimento presencial com agendamento prévio.
Serviços
O MPT permanece à disposição dos cidadãos para receber denúncias de violações das normas trabalhistas. Para isso, basta acessar o endereço eletrônico http://www.prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou baixar o aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e IOS. O serviço on-line de denúncias funciona 24 horas.
O ingresso às unidades do MPT-MS continua restrito aos procuradores, servidores, estagiários, terceirizados e outros colaboradores, assim como a integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos, auxiliares da Justiça, partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial. Neste caso, é necessário utilizar o serviço de Peticionamento Eletrônico (disponível em http://www.prt24.mpt.mp.br/servicos/peticionamento-eletronico) ou entrar em contato por meio dos seguintes telefones e endereços eletrônicos:
MPT em Campo Grande: (67) 3358-3000 / (67) 99275-6150 / prt24.codin@mpt.mp.br
MPT em Dourados: (67) 3410-4000 / (67) 99275-7087 / prt24.ptm001.dourados@mpt.mp.br
MPT em Três Lagoas: (67) 3509-2000 / (67) 99337-9968 / prt24.ptm002.treslagoas@mpt.mp.br
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
