Campo Grande (MS) – O julgamento de Stephanie de Jesus e Christian Campoçano pela morte de Sophia O’Campo começa nesta quarta-feira (4), em Campo Grande. Os réus vão responder por homicídio empregado por maneira cruel e motivo fútil. Christian também responderá por estupro e Stephanie, por omissão.
Sede da Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul – Foto: MP/MS – Divulgação
Embora estejam no banco dos réus aqueles diretamente responsáveis pela morte da criança, o Fórum Permanente pela Vida das Mulheres e Crianças de Mato Grosso do Sul (MCRIA) levanta uma questão crucial: será que apenas eles deveriam ser responsabilizados?
Uma petição publicada na Change.org exige que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul investigue as falhas da rede de proteção à criança em Campo Grande, especialmente no caso de Sophia Ocampo. Até o momento, o abaixo-assinado conta com cerca de 500 assinaturas: change.org/JusticaPorSophia.
A petição foi criada por Igor de Andrade Silva Trindade, pai afetivo e companheiro de Jean Carlos Ocampo, pai biológico de Sophia.
Segundo ele, o abaixo-assinado é um apelo para que a sociedade e o poder público olhem com mais atenção para nossas crianças. “Elas precisam de proteção, apoio e de um sistema que realmente funcione para garantir sua segurança. Não podemos continuar esperando que crimes irreparáveis, como o assassinato da minha filha, aconteçam para que algo seja feito”, afirma.
“Queremos chamar a atenção para a necessidade de melhorias na rede de proteção à criança, para que a justiça trabalhe com prevenção e não apenas reaja a desfechos cruéis e trágicos. Estou aqui, abrindo meu coração e nossa luta, porque nenhuma criança deveria ter o mesmo destino, e nenhuma família deveria carregar essa dor. É por ela, e por tantas outras, que nós não podemos desistir“, completa Igor.
De acordo com o que está relatado na petição, o caso de Sophia vai além da violência doméstica praticada por seus responsáveis legais. Antes de ser morta, Sophia passou por um verdadeiro calvário de omissões e falhas nos atendimentos prestados por diferentes órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente. Ao longo de meses, o pai da menina buscou socorro junto ao Conselho Tutelar, à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) e à Defensoria Pública do Estado, denunciando uma escalada de violência e abuso sofrido pela filha. Mesmo com evidências, incluindo 31 atendimentos médicos, nenhum dos órgãos tomou as medidas de proteção imediatas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Conforme o ECA e outras legislações, como a Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), é dever do Estado garantir a retirada urgente de crianças vítimas de violência de ambientes inseguros. Entretanto, Sophia continuou exposta aos agressores até perder a vida de forma trágica.
Recentes denúncias de conselheiros tutelares revelaram o estado de precariedade das unidades de Campo Grande: faltam recursos básicos, como viaturas, água potável e até mesmo móveis adequados. Essa realidade precária coloca em risco o atendimento e o cumprimento dos protocolos de proteção.
O MCRIA, que foi criado após a morte de Sophia, exige que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul investigue as falhas da rede de proteção. O Fórum cobra respostas sobre os protocolos de atendimento, treinamento de profissionais e as providências tomadas para evitar que tragédias como essa voltem a ocorrer. A omissão e a negligência, segundo o MCRIA, não podem continuar impunes.
“Enquanto cada órgão da rede de proteção não cumprir suas obrigações, não instituir protocolos claros de atendimento e encaminhamento, e não preparar adequadamente seus profissionais, será inútil julgar apenas os que maltratam e matam diretamente. É necessário que cada autoridade cumpra suas responsabilidades, não se omita e aja em tempo hábil para salvar as crianças em situação de perigo. E, se não o fizerem, que sejam responsabilizados e punidos por sua negligência”, afirma trecho do abaixo-assinado.
Além disso, o Fórum solicita que as estruturas e os procedimentos de órgãos como os Conselhos Tutelares, CRAS, Secretaria Municipal de Saúde e DEPCA sejam adequados para cumprir suas funções, garantindo a proteção integral das crianças.
