O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul aderiu à campanha do CAU/BR “Nova Agenda Urbana”, uma proposta divulgada pela ONU na Habitat III – 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, realizada em outubro de 2016, no Equador. A ação busca despertar novas perspectivas por cidades melhores e pela valorização da Arquitetura e Urbanismo.
Na Conferência foram definidas 10 medidas para transformar as cidades em ambientes sustentáveis em todas as dimensões: social, econômica e ambiental. Em consonância com a Nova Agenda Urbana das Nações Unidas, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil propõe à sociedade em geral, em especial aos prefeitos e vereadores, dez medidas pela qualidade das cidades.
“Todos sabemos da importância do conhecimento e das técnicas para a solução de problemas, notadamente os de ordem urbanística porque impactam diretamente na vida das pessoas. Essa campanha é pelo retorno à sensatez, à dignidade humana e aos direitos preconizados em nossa Constituição”, avalia o presidente do CAU/MS, Osvaldo Abrão de Souza.
Sob a premissa de que o planejamento urbano melhora nosso lugar no mundo, a campanha busca inserir os arquitetos e urbanistas nos esforços para colocar em prática a Nova Agenda Urbana junto às prefeituras, órgão público destacado como o mais próximo dos cidadãos.
Plano Diretor
Desde o final do segundo semestre de 2016, o CAU/MS vem dedicando esforços para, junto ao poder público e outras entidades representativas, contribuir com a segunda revisão do Plano Diretor de Campo Grande, documento que define o plano de ação do poder executivo para o desenvolvimento do município. A iniciativa gerou um processo permanente de discussão sobre Políticas Urbanas, que deu origem ao Fórum Livre de Políticas Urbanas, composto pelo CAU/MS, OAB/MS, Comissão de Justiça e Paz, Instituto dos Arquitetos/MS, Sindarq/MS, SindusCon/MS, Secovi/MS, Instituto Cidade Democrática, o coletivo Cidade Ambiente e o Observatório de Arquitetura e Urbanismo da UFMS.
Segundo a ONU, atualmente as cidades ocupam aproximadamente apenas 2% do território da Terra, mas concentram 54,5% da população mundial, ou 4 bilhões de pessoas. Em 2010, quando foi realizado o último Censo pelo IBGE, Mato Grosso do Sul tinha mais de 2 milhões de habitantes na zona urbana, quase 85% do total de 2,44 milhões àquele ano. Algumas das medidas propostas pela Nova Agenda Urbana são a redução do tempo de viagem entre a casa e o trabalho, a participação popular na formulação e monitoramento dos planos urbanos, e um bom planejamento que inclua a previsão para o comércio local e o crescimento econômico.
Osvaldo considera que a campanha vem somar aos objetivos do Plano Diretor de Campo Grande. “As gestões, ao longo do tempo, foram negligenciando sobre aspectos técnicos que impactam diretamente na qualidade de vida das pessoas vivendo nas cidades, resultando em situações que hoje demandam um esforço enorme – seja do ponto de vista técnico ou dos recursos financeiros – para serem enfrentados dignamente. As cidades se perderam como espaço de realização humana, para servirem como arena das disputas pelo poder”, avalia.
O presidente do CAU ressalta também o aspecto da especulação imobiliária. “Sem o devido controle mediador das relações sociais, que é função do poder público, a especulação ampliou perímetros urbanos desnecessariamente, invadiu as margens de proteção dos corpos d´água, ocupou áreas impróprias e estragou nossas cidades”. Para enviar sua sugestão/opinião sobre a campanha ou visualizar todas as medidas propostas pela ONU, acesse caums.gov.br.