Para quem está curioso desde que surgiu a notícia que a Carteira Nacional de Habilitação ganhará uma versão digital, já é possível conhecer uma versão demonstrativa do documento digital, o que é possível por meio de um aplicativo desenvolvido para celulares smartphones que operam com o sistema Android.
No aplicativo, que tem a função de demonstrar aos motoristas como o documento será apresentado, é possível visualizar uma carteira fictícia, em frente e verso. Além disso, também é possível conhecer algumas funções que o aplicativo oferecerá, como uma funcionalidade em que será possível “exportar” e fazer o compartilhamento do documento, seja por e-mail ou até mesmo pelo Whatsapp, para que possa ser utilizado para autenticação do documento.
Por meio do aplicativo também será possível ao motorista verificar se existem infrações registradas e a pontuação. E para aqueles desatentos que nunca se lembram de renovar o documento, o aplicativo notificará quando a data de vencimento estiver se aproximando.
O aplicativo, que já está disponível para acesso, ainda não está completo. Sua versão final estará disponível a partir do dia 30 de setembro, quando os cadastros começarão a ser realizados no estado de Goiás, como um projeto-piloto, sendo o estado pioneiro desse novo sistema.
Os demais estados do país receberão o sistema digital e CNH entre o último trimestre deste ano e o mês de fevereiro de 2018, sendo que o processo de implantação será de forma gradual.
Os Detrans de todo o país, a partir do mês de fevereiro, serão obrigados a emitirem o documento digital quando for solicitado pelos motoristas.
Em relação ao valor que custará o documento digital, cada Detran irá definir o seu valor.
– Quando o novo documento começa a valer?
A data oficial para a sua validação é o dia 1º do mês de fevereiro de 2018. Assim todos os Detrans devem ter o serviço disponível.
– Quais são os pré-requisitos para quem desejar ter a versão digital?
Antes de tudo é preciso baixar o aplicativo, que será disponibilizado a partir do mês de fevereiro, em lojas do Google e da Apple. Assim, com o aplicativo o motorista terá a opção de obter um certificado digital, que é pago, ou pode procurar o Detran de seu estado e fazer o cadastro no Portal de Serviços do Denatran. A partir de então, o motorista poderá criar um “login” no aparelho em que deseja arquivar o documento.
– Quanto o motorista que já possui CNH impressa pagará pela digital?
O Denatran ainda não forneceu nenhum valor de cobrança, mas afirma que podem existir algumas taxas cujos valores serão definidos pelo Detran de cada estado, podendo variar esses valores.
– A carteira impressa deixará de ser emitida. Ela pode perder o seu valor?
Não, a CNH impressa será emitida normalmente e com toda a validade que sempre teve. A CNH digital é opcional para quem prefere manter o documento no celular, a fim de facilitar quando for necessário a sua apresentação, considerando que muitos motoristas acabam se esquecendo de sair com o documento.
– Mas é necessário possuir o certificado digital para conseguir a CNH digital?
Não. O Denatran afirma que não é obrigatório ter esse certificado. Na realidade um certificado digital é nada mais que uma assinatura eletrônica, que possui o mesmo valor que uma assinatura física. A partir de um certificado desses é possível ao seu portador realizar operações via internet. O que significa que para quem o possui, a obtenção da Carteira eletrônica poderá ser feita de qualquer lugar, via internet. Quem não possuir o certificado deverá procurar um posto do Detran, o que pode ser mais trabalhoso. Mas é importante lembrar que um certificado digital custa entre R$150 e R$200.
