Com importantes projetos em 2017, Agraer prova que as ações vão além da agricultura familiar

Parque das Nações Indígenas em Campo Grande (MS) – Foto: Edemir Rodrigues

Campo Grande (MS) – Paralelo aos trabalhos de fomento à agricultura familiar a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) desenvolveu, ao longo de 2017, importantes trabalhos com outras entidades do governo do Estado que deverão contribuir com atividades de turismo, meio ambiente e regularização fundiária nos próximos anos. O projeto Retirada da Laguna, por exemplo, pretende salvaguardar a memória histórica do Mato Grosso do Sul, enquanto que um estudo busca a preservação ecológica de um dos principais cartões postais da Capital, o Parque das Nações Indígenas. Além de uma plataforma digital que busca centralizar em um único lugar as bases cartográficas para auxiliar ações na área de conservação ecológica, infraestrutura e produção.

“Estudos fundiários, como os realizados no Parque das Nações Indígenas e Parque dos Poderes buscam subsidiar trabalhos de outras secretarias do Estado no âmbito jurídico, ocupacional e ambiental.  Este ano, além dos trabalhos já citados estamos colaborando com a Fundtur [Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul] no trabalho de georreferenciamento e identificação da rota da Retirada da Laguna”, conta o diretor-presidente da Agraer, André Nogueira.

André Nogueira, diretor-presidente da Agraer – Foto: Néia Maceno

O estudo de regularização fundiária do Parque das Nações Indígenas e Parque dos Poderes, segue no âmbito do governo do Estado, com apoio da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e outras importantes instituições. “Nós providenciamos a documentação para regularizar a unidade de conservação do Parque do Prosa e estamos fazendo, em conjunto com as outras secretarias, um estudo do Plano Diretor do Parque dos Poderes Pedro Pedrossian”.

“A Secretaria de Administração, responsável pelo patrimônio, tem um trabalho importante desenvolvido em conjunto conosco. Estamos realizando um levantamento da situação fundiária de cada uma das matrículas que compõem o Parque das Nações Indígenas e Parque dos Poderes, apontando a situação fundiária de cada uma delas”, afirma André.

Considerado o maior parque urbano do mundo, com extensão de 119 hectares, o Parque das Nações Indígenas oferece infraestrutura adequada para lazer e práticas esportivas. E se, hoje, o local é um dos nossos principais cartões postais, no passado, já serviu de endereço para práticas agrícolas e, atualmente, coube a Agraer, instituição de agricultura familiar, cuidar do mapeamento de tudo em benefício da preservação ecológica.

Vista aérea do Parque dos Poderes em Campo Grande (MS) – Foto: Néia Maceno

Responsabilidade

“É importante evidenciar esse papel da Agraer porque, às vezes, se olha para a instituição apenas como sendo da agricultura familiar e não é bem assim. A Agência também trabalha com toda a população de Mato Grosso do Sul”, enfatiza André Nogueira ao se reportar ao forte trabalho da instituição dentro da regularização fundiária, “Temos uma atuação muito grande. A regularização de terras devolutas, a manifestação em todas as ações judiciais de cunho fundiário, são estudadas e sofrem manifestação da Agraer, garantindo os interesses do Estado. Além disto, toda a orientação para o pequeno, médio e grande proprietário ou posseiro rural, pode ser buscada aqui com nossa gerência de regularização fundiária e cartografia”.

“Visando atender a toda a população sul-mato-grossense a Agraer firmou termos de cooperação com Incra e IBGE, para atuar em áreas como a faixa de fronteira, por exemplo, que é de competência da União”, aponta André.

A busca por agilizar os processos fundiários é tanta que o governo do Estado via Semagro, autarquia a qual a Agraer é vinculada, vem estudando maneiras e tecnologias que possam auxiliar o dia a dia dos servidores para bem servir a sociedade.

Mapa do Parque das Nações Indígenas e do Parque dos Poderes em Campo Grande (MS) – Foto: Néia Maceno

Tecnologia

“Trata-se do PIN MS que é o Portal de Geo Informações da Agraer junto com outros parceiros, Imasul, Semagro e outras. Estamos implantando esta plataforma para que seja um banco de dados na internet onde à população vai poder usar as informações oficiais do Estado. Em cima dessa ferramenta, vamos desenvolver aplicativos de controle e de acompanhamento das ações da Semagro e vinculadas, em especial da Agraer. Isso é muito importante para conseguir fiscalizar de forma mais eficaz e ver a eficiência que o governo do Estado está alcançando através dos benefícios concedidos para as prefeituras e os cidadãos”.

Previsto para ser lançado em 2018, o PIN será um portal de informações do executivo estadual onde todo internauta vai poder acessar, cada um no seu nível de competência. “As pessoas poderão obter informações dentro do Portal, como bases cartográficas, haverá relatórios para o uso interno das instituições. Trata-se de uma plataforma muito importante, pois você cria ferramentas de controle do seu trabalho de modo que será viável medir as ações e o resultado das mesmas e até mesmo prestar contas dos nossos convênios e do que está sendo feito com maior rapidez”, argumenta.

Retirada da Laguna – Foto: Néia Maceno – Foto: Divulgação

História

Saindo da parte digital e entrando no campo de patrimônio e cultura, a Agraer também vem colaborando com o projeto de resgate histórico da Guerra do Paraguai a fim de entrelaçar passado e presente para o fomento do turismo, economia e preservação da identidade regional. “É uma parceria com a Fundtur para comemoração dos 150 anos da Retirada da Laguna. Um trabalho mais detalhado do que foi esse episódio da guerra. A Agraer tem participado tanto no levantamento de campo quanto na identificação de como foi à colonização do espaço que, hoje, é território sul-mato-grossense. Isso pensando já final do XIX, por volta de 1870”.

“A Agraer possui um acervo fundiário muito grande, completíssimo, que representa toda essa ocupação de terras. Então, do ponto de vista histórico-cultural ele é muito importante”, enfatiza o dirigente da Agraer, André Nogueira, que também é engenheiro agrimensor por profissão.

O mapeamento deverá beneficiar as rotas de turismo, inclusive, o agroturismo, nicho que a Agraer tem bastante interesse. “É possível desenvolver outras formas de turismo, como o de artesanato, o gastronômico e o campestre, em especial, em nossas pequenas propriedades rurais, aldeias indígenas e comunidades quilombolas que podem se aproveitar dessa fatia de mercado”.

Território

Por fim, e não menos importante a Agência vem sendo peça-chave nos trabalhos da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.  “Criada recentemente, a Frente Parlamentar é um fórum de discussão das ações de regularização fundiária. E a Agraer conseguiu, com apoio deste importante fórum de discussão, propor ações para desburocratizar essa questão da regularização, como sugerir ao judiciário mecanismos que facilitem a regularização e orientar as prefeituras e os vereadores para que façam a regularização fundiária dos municípios seja ela a nível urbano ou rural”.

Além disso, a instituição tem outro foco na Frente Parlamentar que é o arquivo gráfico municipal. “Estamos revisando toda a base cartográfica dos limites dos municípios e isso deve ser encaminhado para a Assembleia já no início de 2018. Esperamos que os deputados apreciem e votem em um mapeamento atualizado das divisas municipais de Mato Grosso do Sul. O estudo vai ajudar a esclarecer dúvidas e resolver conflitos entre municípios. A Agraer está trabalhando bem nesse sentido dos limites municipais, propondo a discussão em três blocos, sendo a terceira etapa do trabalho a discussão de limites com litígios e as divisas interestaduais com dois estados, Paraná e Goiás”, justifica o diretor-presidente.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Agraer