Confira como foi o segundo dia de agendas da comitiva do MDHC no RN (Foto: Isabel Carvalho – Ascom/MDHC)
O ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato, afirmou que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) compõe uma ação transversal com outras instâncias para enfrentar e combater violações de direitos no sistema prisional da região.
Direto do Presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, onde realizou nesse domingo (2) visita junto a diversos órgãos, o ouvidor nacional disse que o objetivo das agendas é acompanhar a situação das pessoas privadas de liberdade no estado e, com base no que for colhido, orientar as respostas ao cenário de crise.
As agendas estão sendo feitas em parceria com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), bem como Conselho e Comitê de Direitos Humanos com o intuito de envolver a sociedade civil, por meio da participação social, nas ações conjuntas pela defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Nossa expectativa é que, ao longo dessa agenda, a gente integre também uma ação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para dar uma resposta efetiva ao cenário por meio do que foi relatado pelo Mecanismo”, apontou Bruno Renato.
No dia 22 de março, o MNPCT divulgou o relatório final sobre a situação do sistema prisional no Rio Grande do Norte. A perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Bárbara Coloniese, ressalta que a partir da visita à penitenciária foi possível averiguar a atuação da Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), enviada ao estado nas últimas semanas.
“Foi importante conhecer e entender esse funcionamento. E foi muito importante revisitar os pavilhões que inspecionamos em novembro do ano passado, na perspectiva de observar se houve alguns avanços em relação a tantas questões que abordamos detalhadamente no relatório. A gente espera que nesta segunda-feira [3], na conversa com as autoridades, a gente possa, de fato, criar um plano de trabalho a fim de construir soluções e um cenário que garanta de fato os direitos das pessoas custodiadas no sistema prisional do estado“, afirmou a perita.
Fernanda Oliveira, coordenadora-geral de Prevenção e Combate à Tortura do MDHC, ressalta que a missão no RN indica uma mudança da relação do governo federal com os governos estaduais no intuito de cooperar e estar à disposição para superar as questões.
“A gente pôde verificar que infelizmente permanece o que foi apresentado pelo Mecanismo em seu relatório no fim do ano passado. Queremos conversar, dialogar e estabelecer formas de cooperação para superar essa situação, de fato, muito grave, de violação de direitos e garantias fundamentais”, salienta.
Comitiva
A missão, que seguirá na região até esta terça-feira (4), envolve os governos federal e estadual e pretende acionar e integrar a rede de proteção com o Sistema de Justiça e a sociedade civil para fomentar a participação social. Integram também as agendas os comitês nacional e estadual de combate à tortura.
Pelo MDHC, participam da viagem ainda a Coordenação-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos e a Coordenação-Geral de Articulação Federativa da Secretaria Executiva. Também fazem parte o Conselho e Comitê Nacional de Direitos Humanos e a Defensoria Pública da União.
