Placa de Carro (Foto: Divulgação Detran)
Comprar um carro, seja novo ou usado, é considerado uma realização para muita gente. Mas também envolve gastos consideráveis que vão além do valor da compra. Colocar a documentação em dia e emplacar o automóvel também custam dinheiro, mas dá para economizar uma graninha se você mesmo ir até o cartório e ao departamento de trânstio. Veja abaixo como fazer a documentação do carro zero ou usado sem ajuda de um despachante:
Como emplacar um carro novo
O primeiro passo é registrar o veículo zero km em até 30 dias após a loja emitir a nota fiscal para gerar o Certificado de Registro do Veículo (CRV). Esse documento permite o emplacamento e a concessão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), principal documento de porte obrigatório do carro.
A concessionária não pode condicionar a compra do carro ao serviço de despachante. Se isso acontecer, o consumidor pode registrar uma queixa no Detran ou mesmo no Procon.
Verifique a necessidade de agendamento de horário na unidade do Detran mais próxima da sua casa e compareça para emitir os certificados e obter o número da placa, assim como os valores do IPVA e DPVAT. Os preços para o registro do veículo e emplacamento variam de cidade para cidade. Você até pode personalizar a placa da forma que preferir, mas isso exigirá uma taxa de aproximadamente R$ 100.
Documentos necessários: original e cópia do RG, CPF e CNH, cópia de um comprovante de residência recente, nota fiscal original da concessionária com decalque do chassi, duas cópias do formulário do Renavam preenchido e, caso o carro seja financiado, é necessário também levar o contrato original e uma cópia assinada por todos os envolvidos.
Chegando lá, é necessário pagar as taxas de emplacamento, escolher a placa do veículo e dar entrada ao CRV. Mas o certificado não fica pronto no mesmo dia. Assim que estiver com as documentações em mãos, é preciso ir a um posto do Detran.
Como proceder com a documentação de carro usado sem o despachante?
Antes de tudo, o comprador deve investigar o histórico do carro: multas, pagamentos, se IPVA, DPVAT do ano atual e documentação estão em dia. Para ter acesso a débitos e possíveis bloqueios, basta acessar o site do Detran, com o número Renavam e número da placa do veículo. Também é importante verificar se está tudo bem com o numero do chassi do carro.
Feito isso, o primeiro passo é do vendedor: ele deve comunicar ao Detran a transferência do veículo para o novo dono, processo que vai demandar uma visita ao cartório para uma cópia do comprovante de transferência.
Se isso não acontecer, todas as multas cometidas pelo novo proprietário, por exemplo, ficarão em nome do antigo, e o atual dono também não conseguirá fazer um seguro para o seu carro. Para isso, é bom ter em mãos um comprovante de quitação. Se o veículo tiver alguma pendência, não conseguirá obter um novo certificado.
De acordo com o artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro: “Art. 134. No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.”
Vale lembrar que essa transferência é paga, já que será necessário expedir um novo Certificado de Registro de Veículo. Para emitir o CRV, o comprador deve procurar uma Empresa de Vistoria Veicular para comprovar a autenticidade e segurança do carro adquirido. Se o veículo for de outra cidade ou estado, é necessário também inserir novas placas e tarjetas.
O prazo para tomar as devidas providências é de até 30 dias, então fique atento às datas. Caso o período não seja respeitado, o novo dono está sujeito a uma multa grave, e existe até a possibilidade de retenção do veículo.
