Linha de montagem da fábrica da FCA em Goiana (Foto: FCA)
Na última quinta-feira (5), foi anunciado o programa Rota 2030, que estabelece as bases de uma política industrial do setor automobilístico pelos próximos 15 anos. O objetivo de um programa como esse é estimular a modernização do setor a longo prazo e também estabelecer as regras para isenção de impostos. Para conseguirem benefícios fiscais, as montadoras deverão se comprometer a investir em pesquisa e desenvolvimento de veículos mais eficientes e seguros. Mas como essas regras vão funcionar na prática e beneficiar os consumidores?
Quais são as metas a serem atingidas pelo Rota 2030?
Para ganharem incentivos fiscais de até R$ 1,5 bilhão por ano, as fabricantes de veículos deverão investir até R$ 5 bilhões na área de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) por ano e melhorar a eficiência energética de seus veículos em 11% até 2022. Ou seja, as montadoras habilitadas serão obrigadas a reduzir o consumo de combustível de seus veículos nos próximos três anos.
Se a redução no consumo de combustível e emissões for maior do que a meta de 11%, as empresas poderão ganhar benefícios adicionais. “As empresas que se habilitarem poderão ganhar um desconto adicional no IPI, que vai de 1% a 2%, se elas superarem as metas obrigatórias”, afirma Antonio Megale, presidente da Anfavea.
Mas para esse benefício valer, os veículos também deverão possuir uma etiquetagem, que trará todas as informações sobre a eficiência energética e os itens obrigatórios de segurança, o que é bom para o cliente, de acordo com Megale.
Mas de que forma o Rota 2030 vai beneficiar o consumidor?
Os carros vão ficar mais baratos no Brasil? Não necessariamente. “O foco do programa não é esse. O foco é assegurar que os investimentos em pesquisa e desenvolvimento sejam feitos no Brasil”, explica o presidente da Anfavea. O discurso do porta-voz do setor é que o consumidor brasileiro terá acesso a carros mais tecnológicos, no mesmo padrão de mercados desenvolvidos.
Megale, no entanto, afirma que o Rota 2030 pode sim favorecer a queda nos preços de veículos híbridos e elétricos, produtos hoje pouco acessíveis. O programa determina a redução de impostos para os veículos equipados com essas tecnologias. A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para esses produtos que hoje é de 25% deverá cair para patamares entre 7% e 20%. Para veículos híbridos que combinarem à tecnologia flex, algo ainda em desenvolvimento, haverá um bônus de 2% de desconto no IPI. Mas esta implementação está prevista para começar apenas em novembro de 2018, segundo Megale.
Megale ainda afirma que o avanço tecnológico e nos equipamentos de segurança vêm para o bem do consumidor. As informações sobre esses itens também constarão na rotulagem do veículo, o que garante ainda mais que este esteja dentro das exigências do programa.
O Rota 2030 exige a produção de carros mais seguros?
Sim, mas apenas no médio prazo. O programa ainda está vago em vários aspectos, mas deve ser complementados nos próximos meses. Por enquanto, o texto prevê um cronograma para a indústria oferecer novos itens de segurança obrigatórios em seus automóveis. Mas a previsão de inclusão desses novos equipamentos está sendo verificada pelo Contran, juntamente com o Denatran, e deve ser determinada nos próximos meses. “Estamos trabalhando junto com os órgãos governamentais na implementação de legislações obrigatórias para esses novos itens e as empresas terão que cumprir”, afirmou Megale.
