Congresso Nacional mira na prevenção de mortes no trânsito

O crescente número de acidentes com mortes no trânsito do Brasil tem despertado a atenção de congressistas, em Brasília. A preocupação faz sentido. Os acidentes de trânsito são a segunda causa de morte entre jovens de 18 a 24 anos no Brasil. Por isso, uma ala de deputados federais pretende aperfeiçoar ou mesmo dar maior rigor às leis de trânsito vigentes. Cada vez mais, projetos com teor de prevenção de mortes anunciadas são apresentados no Congresso Nacional a fim de tentar reverter os tristes números das estatísticas nacionais.

Uma das principais vozes da causa na Praça dos Três Poderes é, sem dúvida, a deputada federal Christiane Yared (PR-PR). Ela sentiu na própria pele a dor de integrar a estatística de mortes causadas pelo trânsito. Há oito anos, em Curitiba, o filho dela Gilmar Rafael e um amigo foram vítimas de um grave acidente provocado pelo ex-deputado estadual paranaense Carli Filho. A perícia apontou que o político havia feito uso de álcool antes de causar a batida. O choque levou os outros dois jovens ao óbito imediato e gerou revolta na família da hoje parlamentar e também de cidadãos paranaenses. O caso ganhou repercussão nacional, mas ainda aguarda a data do júri popular.

Ao ser eleita, tratou de levar ao Congresso a bandeira que fez dela a deputada mais votada do Paraná: segurança no trânsito. Um dos seus principais projetos é o que torna inafiançável o crime causado por condutor de veículo que esteja sob efeito de álcool. Além de impedir fiança de soltura do responsável por mortes, ela propõe ainda o reajuste considerável dos valores da fiança para no caso “apenas” de lesão corporal causada pelas mesmas circunstâncias.

“Eu não levanto essa bandeira em causa própria, mesmo porque o meu filho não precisa de justiça, tampouco de novas leis. Ele já descansa. Eu luto hoje para que outras famílias não tenham que sofrer tudo o que temos sofrido nesses últimos oito anos”, desabafa a parlamentar. A passos lentos, o projeto ainda tramita pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de ser analisado pelos parlamentares em plenário.

Yared defende também que motoristas inexperientes sejam proibidos de conduzir meios de transporte nas rodovias brasileiras. A proibição atingiria cidadãos com a carteira de habilitação temporária, que tem o prazo de validade de um ano, para todas as categorias. Segundo a parlamentar, a mistura da inexperiência dos recém-habilitados com as condições na maior parte das vezes precárias das rodovias pode contribuir para o aumento dos acidentes nas estradas. “A prudência é sempre a melhor solução para tudo”, argumenta.

Na mesma linha, outro projeto que tem chamado atenção é assinado pela deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO). A proposta da tucana obriga o motorista principiante a usar no vidro traseiro do veículo um adesivo para que outros veículos possam identificar que trata-se de um de condutor inexperiente. “O motorista recém-habilitado sente-se inseguro para enfrentar o trânsito, cada vez mais caótico”, argumenta a congressista.

Carvalho justifica que o novo condutor, além de ter as dificuldades iniciais, se depara ainda com a impaciência de outros motoristas que desconhecem sua condição de iniciante. “O uso da sinalização estimula o despertar da tolerância natural no trânsito, o que aumenta a segurança, principalmente com os jovens e evita colisões e acidentes graves”, acredita.

Recentemente o Plenário do Senado aprovou o projeto que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). De acordo com a Mesa do Senado Federal, o documento servirá para orientar ações e programas para diminuição dos índices negativos no trânsito em todo o país. A proposta, que ainda será analisada pela Câmara dos Deputados, prevê ainda o estabelecimento de metas para estados e municípios, sob pena de multas altas no caso do não cumprimento. O objetivo é reduzir em pelo menos 50% as mortes por veículos em dez anos.

No mundo, o Brasil é o quarto país em número de mortes no trânsito. Só para se ter ideia, em 2016, ocorreram 20.994 acidentes graves em rodovias federais contra 21.854 ocorrências em 2015. Ao todo foram 21.439 feridos graves e 6.405 mortos em decorrência desses acidentes. Em 57% dos casos, as vítimas fatais foram os próprios condutores dos veículos. “O que ocorre neste País é uma carnificina. Todos os dias centenas de pessoas perdem a vida no trânsito e há, ainda, um número elevadíssimo de vítimas com sequelas. É nosso dever poupar essas vidas”, arrematou Christiane Yared (PR-PR).