Dr. Paulo Eduardo Akiyama – Foto: Divulgação
Muitas vezes fui questionado por pequenos e médios empresários porque deveriam ter um advogado empresarial se os negócios que comandam são de pequeno porte. Onde entraria este especialista neste tipo de segmento?
A resposta é muito simples, primeiro basta entender o que a advocacia empresarial pode oferecer aos empresários, pois muitos desconhecem os inúmeros benefícios que este profissional pode trazer ao seu negócio.
No caso das micros e pequenas empresas, sempre é importante dizer que a advocacia preventiva é primordial para evitar demandas judiciais que possam trazer enormes prejuízos aos cofres da empresa. Portanto, ponto número 1 – O empresário que busca a advocacia preventiva sempre estará um passo à frente de seus possíveis problemas e sem dúvidas, fará economia.
Vamos citar alguns exemplos. Marcas e registro de marcas, o empresário muitas vezes desconhece que está utilizando um nome fantasia que poderá lhe trazer enorme dor de cabeça no futuro e ter cuidado com esta escolha é importante.
Medidas preventivas para evitar reclamações de seus consumidores, ou se houver, ter pessoas que possam lidar com o assunto antes de se transformar em um processo judicial.
Em relação a acordo com empregados. Por menor que seja a quantidade de colaboradores, sempre possuem na proporcionalidade de seu faturamento aqueles que, na eventualidade de não estar o empregador cumprindo com algumas normas, muitas vezes por desconhecimento, pode gerar um processo na justiça do trabalho. Portanto, estar ciente em relação a todas as obrigações neste sentido isto é muito importante.
Contabilidade é extremamente importante para a boa saúde da empresa, porém, vale lembrar que seu contador vai lançar nos livros fiscais os documentos que você encaminhou e que muitas vezes levam consigo erros causando enorme prejuízos com multas, por ocasião de uma fiscalização. Assim, a prevenção de como adquirir produtos (matéria prima, material para revenda, etc…) é importante para que o empresário não incorra em erros que, muitas vezes, uma economia imediata pode lhe causar enorme prejuízo no futuro.
Contratos, documentos elaborados e que são firmados pelas partes para serem cumpridos também merecem atenção. Porém, muitas cláusulas devem ser revistas, alteradas ou incluídas, de forma a preservar o direito dos contratantes. O contrato deve seguir o princípio da boa-fé e licitude, mas nem sempre acontece desta forma. Quantas vezes você ouviu alguém falar que acabou tendo enorme prejuízo por não ter realizado um contrato de prestação de serviços, ou de contratação de mão de obra externa, ou mesmo de compra de um equipamento? Certamente você já ouviu isto. E não é nenhum absurdo isto ocorrer, por isto a prevenção neste caso também é importante.
Segundo pesquisa do SERASA, até novembro de 2018 em torno de 700 pedidos de falência de micro e pequenas empresas forma registradas no poder judiciário, mostrando que estes empresários passaram por enormes dificuldades e não conseguiram honrar com seus compromissos. Consta que a maioria dos casos acabaram sofrendo por erros gerenciais, ou seja, decisões que acabaram trazendo enormes prejuízos ao negócio e por sua vez levando a bancarrota.
Certamente muitas destas empresas poderiam ter saído desta situação caso tivessem orientação de profissionais, evitando dissabores e prejuízos.
De janeiro a novembro de 2018 em torno de 5,2 milhões de Micro e Pequenas empresas tornaram-se inadimplentes, certamente em razão do efeito dominó, ou seja, uma deve a outra e esta por sua vez não consegue caixa para pagar seus fornecedores e sucessivamente vai ocorrendo o inadimplemento.
Algumas MPE´s quando sentiram que poderiam entrar em dificuldades buscaram orientação junto a profissionais, em especial, advogados empresariais, os quais adotaram medidas extrajudiciais de recuperação de ativos e renegociação de dívidas, buscando junto ao empresário um equilíbrio de seu fluxo de caixa. Adotaram medidas de restrição de despesas e maximização de resultados.
Muitos perguntam qual a ligação disto com o direito. O Advogado que atua na área empresarial deve ter larga experiencia em gestão de conflitos e dificuldades, de forma a aplicar métodos preventivos de gerir as dificuldades de seus clientes.
Não são milagreiros, como se costuma dizer no jargão popular, mas são profissionais que quando acompanham seus clientes, apresentam resultados interessantes, evitando o caminho do dissabor que muitos experimentam.
Recuperar créditos, gerir diversos conflitos como societário, de consumidor, trabalhistas, contratos, área fiscal e tributária, ou seja, a missão deste profissional é a de levar ao cliente soluções e prevenção nestes campos e esta é uma das ramificações do direito empresarial voltado ao micro e pequeno empresário.
O empreendedor deve antes de mais nada saber que pode conhecer muito bem o ramo de atividade que vai atuar, porém, existe no seu caminho muitas pedras que se não souberem como contornar, poderão tropeçar e quiçá resultar em sua queda.
*Paulo Eduardo Akiyama é formado em economia e em direito 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no direito empresarial e direito de família. Para mais informações acesse http://www.akiyamaadvogadosemsaopaulo.com.br/ ou ligue para (11) 3675-8600. E-mail: akyama@akiyama.adv.br
