Foto: PRF/MS – Divulgação
O prejuízo à economia brasileira relacionados a falsificação e ao contrabando ultrapassa R$ 160 bilhões no último ano. O montante significa um aumento de aproximadamente 14% em relação ao ano anterior. Somadas, as perdas dos últimos três anos chegam a R$ 410 bilhões. As informações fazem parte do relatório (anexo) divulgado nessa sexta-feira (15) pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) e pela Associação Brasileira de Combate à Sonegação (ABCF).
Os dados foram levantados a partir de 902 operações das Polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal e da Receita Federal. A divulgação do estudo faz parte das atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Contrabando (3 de março).
Os cigarros e similares são os produtos mais contrabandeados. Segundo dados da Receita Federal, no ano passado os produtos derivados do tabaco representaram aproximadamente 43% do total de mercadorias apreendidas pelo órgão. A segunda posição na relação dos itens que entram irregularmente no País é ocupada pelos eletroeletrônicos, com 7,1%, e em terceiro, aparecem as peças de vestuário, com 3,6%.
Ainda que o cigarro seja o item mais retido, dados da Polícia Rodoviária Federal do Paraná demonstram que houve redução nas apreensões do produto. Em 2018 foram 18,4 milhões de carteiras apreendidas, enquanto no ano anterior foram 21,6 milhões. Na série histórica de retenções desde 2010, o maior volume foi registrado em 2013, com 31,1 milhões de maços apreendidos.
Em dados gerais, a Receita Federal do Brasil registrou no ano passado crescimento de 29% no índice de apreensões de mercadorias ilegais, atingindo o valor de R$ 3,1 bilhões em produtos retidos, sendo que o total apreendido em 2017 foi de R$ 2,2 bilhões.
“A proporção da entrada ilícita dessas mercadorias é um indicativo das perdas econômicas para cada segmento e para o País, de uma forma geral. Os milhões que não são arrecadados e que deixam de circular na economia passam despercebidos para a sociedade, mas geram uma cadeia de prejuízos e todos pagamos essa conta”, afirma o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), Luciano Stremel Barros.
O Instituto está finalizando pesquisa que demonstra outro viés do contrabando: a crescente entrada ilegal de agroquímicos, a maioria via Paraguai, com várias portas de entrada nas fronteiras brasileiras. A previsão é de que o estudo seja lançado em abril.
“A alta carga tributária que incide sobre os produtos legais e originais fabricados no Brasil, é um convite às quadrilhas e falsificadores no Brasil e nos países limítrofes. Somente com uma revisão da carga tributária da indústria brasileira, aliada a um controle mais efetivo de nossos portos e fronteiras, poderemos alcançar grandes resultados no combate as quadrilhas de contrabandistas e falsificadores’’, afirma o diretor de Comunicação da ABCF, Rodolpho Ramazzini.
Simpósio – Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Contrabando, será realizada nesta sexta-feira e sábado (15 e 16.03), durante o *simpósio Soberania e Integração de Fronteiras*, na Polícia Federal de Foz do Iguaçu, uma exposição de produtos apreendidos pela Receita Federal na tríplice fronteira, tais como cigarros, eletroeletrônicos e agroquímicos. A exposição e o evento também fazem parte das ações realizadas pela passagem da data. O simpósio Soberania e Integração de Fronteiras terá quatro palestras com especialistas em diferentes segmentos do desenvolvimento de fronteiras.
