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Os procuradores do Trabalho Hiran Sebastião Meneghelli Filho e Paulo Douglas Almeida de Moraes irão abordar os temas “Ação civil pública trabalhista” e “Diagnóstico e atuação dos órgãos de fiscalização e controle na atividade de transporte rodoviário” durante o 1º Fórum de Integração Trabalhista, que ocorrerá no período de 22 a 25 de novembro na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Hiran Meneghelli Filho participa no dia 22, às 15h30, quando debaterá a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para atuar na defesa de direitos individuais homogêneos por meio da ação civil pública.
Já a presença de Paulo Douglas de Moraes está confirmada para as 9h30 do dia 24, ocasião em que destacará o esforço conjunto de várias instituições públicas para enfrentar o aumento do uso de drogas por motoristas, especialmente após a sanção da nova Lei do Descanso (13.103/2015).
O 1º Fórum de Integração Trabalhista pretende apresentar políticas públicas e iniciativas dos setores produtivos voltadas aos trabalhadores e às empresas, favorecendo a integração e avanços na condução das relações de trabalho.
O evento é voltado às entidades sindicais, empresários e acadêmicos dos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Engenharia Civil.
Programação
A abertura do fórum será no dia 22, às 9h30, seguida da palestra “Planejamento regional da Auditoria Fiscal do Trabalho”.
Até o dia 25, o evento traz ainda os temas “Reflexões sobre as relações de trabalho: humanização, educação, identidade e a busca do sentido”; “A realidade do setor rural frente às exigências legais trabalhistas”; “Aplicação do direito do trabalho voltado ao comércio”; “Gestão em segurança e saúde do trabalho”; entre outros.
Confira a programação na íntegra.
