Deputado José Carlos Barbosinha – Foto: Divulgação
A CPI dos Combustíveis aprovou requerimentos para que o Ministério das Minas e Energia, as secretarias de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo, e as distribuidoras de combustíveis apresentem uma série de informações necessárias para o andamento das investigações.
Os dados obtidos servirão para ajudar a determinar se há irregularidades nos preços praticados. A informação é do presidente da Comissão, deputado estadual José Carlos Barbosinha.
“Os documentos são fundamentais para que possamos entender a dinâmica da elaboração do preço na bomba”, explicou o presidente.
Prevendo dificuldades na obtenção das informações, Barbosinha ressaltou que a Comissão está preparada para tomar os caminhos jurídicos necessários. Segundo ele, dentre as solicitações estão às escriturações ficais individuais das empresas, documentos que podem ser considerados como sigilosos.
“Existe sim a possibilidade de recorrer ao judiciário. As informações que estamos solicitando são de interesse da sociedade e é importante que tenhamos respostas. A CPI está preparada para enveredar por esse caminho se for necessário. Esperamos contar com a boa vontade de todos antes de qualquer decisão nesse sentido”, afirmou Barbosinha.
A reunião realizada nesta terça-feira, 16, é a terceira desde a instalação da CPI, criada no final de 2015. Os trabalhos ficaram suspensos durante o recesso e estão sendo retomados a partir desta sessão.
Requerimentos – Os integrantes da CPI aprovaram pedidos de informações para o Ministério das Minas e Energia sobre os preços dos combustíveis praticados pelas refinarias nas bases que comercializam combustíveis com Mato Grosso do Sul.
Também foram solicitas informações as Secretarias de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. O objetivo é obter informações oficiais sobre quais são as refinarias que vendem combustíveis para os postos de sul-mato-grossenses, os volumes vendidos e os preços praticados.
A CPI emitiu ainda um ofício ao presidente da SetLog Soluções Logísticas, Cláudio Cavol, requerendo diversas informações, dentre elas o impacto do frete, por litro de combustível, no transporte das refinarias para as cidades de Campo Grande e Dourados.
“A questão dos combustíveis mexe com toda a sociedade, pois impacta diretamente no orçamento de todos, da dona de casa ao empresário. Os questionamentos são muitos e precisamos de respostas para esclarecer o tema para a população”, completou o presidente da CPI.
Depoimentos – Barbosinha explicou que no momento a CPI não fará convocações de depoentes, mas que isso está no planejamento das investigações. “Vamos receber e analisar essas informações. De posse delas, vamos verificar quais pessoas iremos chamar para as oitivas da CPI”, completou.
A próxima reunião da CPI está marcada para terça-feira, 23.
