Elevadores, projetos de segurança contra incêndio e pânico, instalação de sistemas de gás GLP. Estas são apenas algumas das inúmeras atividades encontradas em edifícios, sejam residenciais ou comerciais, cuja responsabilidade pela execução e manutenção é de profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MS).
Com objetivo de garantir segurança à sociedade por meio da execução destas atividades apenas por profissionais e empresas habilitadas, o Crea-MS iniciou nesta segunda (13) a décima e última etapa da operação pente-fino realizada neste ano na Capital, com o objetivo de verificar a presença de profissionais responsáveis técnicos em atividades da engenharia e agronomia em edifícios localizados na região central de Campo Grande.
São 14 agentes fiscais envolvidos na ação que será finalizada na sexta-feira, dia 17. Com a ação, os fiscais buscam identificar os responsáveis por atividades como o teste de conformidade elétrica; plano de segurança contra incêndio e pânico, teste de estanqueidade em sistemas de gás, instalação e manutenção de elevadores, manutenção de extintores, manutenção e monitoramento de alarmes e circuitos fechados de TV, serviços de dedetização, manutenção de poços artesianos, portões eletrônicos e cercas elétricas.
Caso a fiscalização encontre irregularidades como a ausência de responsável técnico ou falta de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de algum serviço, o responsável pelo edifício recebe um comunicado juntamente com um prazo, de até 15 dias, para correção e comunicação ao Crea-MS. “O auto de infração é lavrado somente após esgotadas todas as oportunidades concedidas pelo Conselho para regularização”, explica o gerente de fiscalização, engenheiro Luis Antonio Silva, ressaltando que em 40% das fiscalizações realizadas são encontradas irregularidades.
Desta forma, o Crea-MS trabalha para garantir segurança à sociedade por meio da execução de atividades realizadas apenas por profissionais devidamente habilitados. “Todas estas atividades, se executadas por pessoas não habilitadas colocam em risco milhares de moradores ou usuários destas edificações. O responsável técnico e suas Anotações de Responsabilidade Técnica são mais uma forma de garantir segurança à população”, afirma Silva.
Na Capital, até 31 de outubro, foram realizadas 1.542 fiscalizações. Deste total, 67% apresentaram irregularidade; 68% se regularizaram no prazo concedido e 32% receberam auto de infração por não se regularizarem durante o prazo.
Denúncias – O Crea-MS lançou recentemente um canal para recebimento de denúncias e solicitações de fiscalização. O canal está disponível no site do Conselho, neste link, e é possível, ao usuário, acompanhar o andamento de todas as solicitações.
