A melhoria do cuidado prestado aos pacientes apresenta-se como um grande desafio para as instituições de saúde. Os meios de comunicação tem noticiado a situação alarmante da prestação de cuidados clínicos aos pacientes, a despeito de políticas públicas voltadas à implementação de programas de qualidade e segurança em saúde, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), lançado em 01 de abril de 2013, e a RDC 36, de 25 de julho de 2013, que institui a criação do Núcleo de Segurança do paciente (NSP) aplicável aos serviços de saúde públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa. A qualidade dos serviços deve buscar satisfazer as necessidades de assistência à saúde da população que recebe estes serviços, entendendo que a qualidade não depende de um único fator, mas considera outros componentes, atributos ou dimensões.
Para as instituições que se encontram em estágios incipientes de discussão ou adoção de conceitos e princípios relacionados com segurança e qualidade, a implantação de ações estruturadas e sistematizadas torna-se ainda mais difícil. Estas instituições devem priorizar esforços de melhoria em cinco áreas que tem impacto direto sobre segurança e qualidade na prestação de cuidados clínicos aos pacientes. A primeira refere-se ao processo de liderança e de prestação de contas, que visa assegurar a identificação das responsabilidades e comprometimento da liderança, a inclusão dos requisitos de qualidade exigidos nos contratos clínicos e de gestão, além do compromisso com os direitos de pacientes e familiares, entre outros. A segunda área considera a competência e capacidade da força de trabalho, buscando oferecer profissionais orientados para as suas funções, com treinamento em técnicas de ressuscitação e prevenção e controle de infecção, e ainda, garantir a eficiência da comunicação entre aqueles profissionais que prestam cuidados aos pacientes, além de outros critérios. O ambiente é a terceira área na qual devem ser priorizados esforços para oferecer segurança aos profissionais e pacientes, através do controle de materiais perigosos, programas de segurança contra incêndio, e descarte apropriado de resíduos de serviços de saúde, minimamente. Os fundamentos para assegurar que os cuidados clínicos aos pacientes sejam seguros e de qualidade incluem esforços para a implantação do uso de protocolos para o planejamento e execução dos cuidados, uso seguro de medicamentos e educação das pessoas para participação em seu próprio cuidado, para começar. Já a quinta área para implantação de um processo de melhoria da segurança e da qualidade dos cuidados clínicos foca na gestão de riscos, envolvendo sistemas de notificação de eventos adversos, monitoramento de satisfação de pacientes e profissionais e o monitoramento de resultados clínicos.
A adoção de um instrumento de apoio e análise, de caráter institucional, abrangendo estas áreas-foco, consideradas como fundamentais, pode fornecer subsídios para iniciar esta jornada rumo à melhoria da segurança e da qualidade na prestação dos cuidados clínicos aos pacientes.
* Rima Farah é enfermeira e assessora de projetos do Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA).
