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A pesquisa Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais, divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o Brasil possui hoje 17,2 milhões de pessoas com deficiência – o que corresponde a 8,4% da população -, e que a desigualdade atinge ainda mais duramente esses indivíduos.
A taxa de participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, por exemplo, é bem baixa: 28,3%, de acordo com o IBGE. É um porcentual bem menor do que o de pessoas sem deficiência: 66,3%. Além disso, o rendimento médio mensal dos PcDs é de R＄ 1.639, enquanto que os trabalhadores sem deficiência recebem, em média, R$ 2.619.
Para o defensor público federal André Naves, especialista em Direitos Humanos e Sociais, as políticas apresentadas pelos presidenciáveis em seus planos de Governo não se mostram assim tão preocupadas com esta desigualdade.
“Os dados do IBGE mostram que as pessoas com deficiência estão concentradas em áreas do mercado de trabalho que tradicionalmente pagam menos, como serviços domésticos, alojamento e alimentação. As propostas dos candidatos são em sua maioria genéricas ou, quando bem detalhadas, abordam questões que não são as mais centrais“, pontua o defensor público.
Naves lembra que o tema Inclusão e Acessibilidade está presente nos planos de governo dos quatro principais candidatos ao Planalto. No entanto, ainda é pouco abordado.
“A questão de acesso ao mercado de trabalho é importantíssima, assim como o acesso à educação. Por mais que tenham espaço nos planos de governo, as propostas voltadas às pessoas com deficiência muitas vezes são abordadas como se fossem uma problemática de baixo clero. Sabemos que é necessária uma série de medidas, a serem adotadas com urgência no país, e o acesso ao mercado de trabalho e a educação inclusiva devem estar nos pilares das políticas voltadas para as pessoas com deficiência“, declara.
André Naves elogia as ações do TSE que facilitarão o voto dos PcDs nas eleições deste ano, ao garantir ainda maior inclusão e acessibilidade às urnas; frisando que somente indivíduos incluídos exercem plenamente a sua cidadania. Mas ressalta lembra que ainda há muito a ser feito.
“A inclusão é fundamental ao movimento que torna a democracia cada vez mais afeita a seus conceitos sociais. Devemos construir um mundo sem barreiras, sem exclusões, sem preconceitos. As iniciativas inclusivas são fundamentais, são um incentivo para o exercício pleno da democracia. Acredito que a melhoria democrática só é possível com a paulatina inclusão de novos atores, cada um diverso em suas capacidades e potencialidades, na arena da cidadania. O TSE está de parabéns por essas novas ferramentas de apoio aos portadores de deficiência e espero que os candidatos eleitos, a nível federal e nos estados, tenham essa mesma preocupação ao governar“, conclui o defensor público.
