Especialistas e integrantes de entidades representativas da saúde estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (21), em audiência pública na Assembleia Legislativa, e expuseram a representantes do governo do Estado, Ministério Público e Defensoria, um mapa da realidade da saúde da mulher e mortalidade materna em Mato Grosso do Sul.
De acordo com a presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, deputada Mara Caseiro (PSDB), os encaminhamentos e propostas que saíram da audiência servirão como um norte para futuras ações governamentais e formulação de políticas públicas que melhorem o atendimento na rede pública do Estado.
“Nossa intenção foi reunir especialistas, levantar números e expor as principais deficiências hoje em nosso Estado. Dessa forma, poderemos encontrar caminhos, soluções, propor projetos e formular políticas públicas que possam reduzir os índices de mortalidade materna e proporcionar um atendimento melhorado às mulheres de nosso Estado em todas as frentes”, comentou a parlamentar.
A audiência pública contou com palestras sobre o Zika Vírus e a Microcefalia, combate à mortalidade materna e saúde emocional. Membros do Ministério Público, Defensoria e governo do Estado também apresentaram dados e ações que estão sendo empreendidas em todas as esferas.
Entre as demandas apresentadas estão as que se referem às mulheres indígenas.
De acordo com a subsecretária de Estado de Políticas Indígenas, Silvana Dias, a maior dificuldade das mulheres aldeadas é o acesso a consultas e exames, sobretudo preventivo e mamografia. Outra proposta deixada por ela é a confecção de uma cartilha preventiva, em língua guarani e terena, além da tradução da Lei Maria da Penha nos dois idiomas indígenas.
A presidente da Associação das Mulheres com Deficiência de Campo Grande, Mirella Ballatore Tosta, cobrou a implementação de políticas públicas “efetivas e contínuas” para as mulheres com limitações físicas. Ela relatou a dificuldade encontrada por elas para fazer exames simples na rede pública e até passar por consultas, por falta de preparo dos profissionais.
Ainda como resultado do debate desta tarde, ficou registrada a necessidade de implementação de mecanismos para a humanização do parto, o que irá auxiliar na diminuição da mortalidade materna.
De acordo com dados apresentados pelo médico Paulo Ito, presidente do Comitê Municipal da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, Campo Grande tem apresentado crescimento no número de mortes devido ao parto. De 3 casos em 2014, o número subiu para 7 no ano seguinte, todos óbitos classificados como evitáveis.
As causas mais comuns, conforme o especialista, são hemorragias, hipertensão, aborto e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou puerpério.
“Para que isso não ocorra, é preciso planejamento familiar e um bom acompanhamento pré-natal”, detalhou.
A gerente de Saúde da Mulher do Estado, Hilda Guimarães de Freitas, revelou o perfil da mulher vítima de mortalidade materna. A maioria morre em parto cesáreo, tem de 30 a 39 anos, é solteira e possui pouca escolaridade.
Outra preocupação apresentada por ela é o número de abortos, muitos deles realizados sem condições estruturais, levando muitas mulheres a óbito. De acordo com a técnica, mais de 700 gestações são interrompidas por ano em Campo Grande.
Durante a audiência pública, também foi levantada a necessidade de viabilização de recursos e convênios para que o Hospital de Barretos não feche suas portas na Capital.
Zika Vírus
A evolução dos casos de Zika Vírus em Campo Grande também foi uma preocupação apresentada durante a audiência. Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde do Estado, Ângela Cunha Castro Lopes, há 160 casos confirmados da doença em Mato Grosso do Sul, sendo 122 só em Campo Grande.
Há duas confirmações de Microcefalia, e cinco casos em investigação.
Conforme o infectologista e especialista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Julio Croda, o problema persiste por falta de saneamento básico, coleta de lixo e acesso à água, sobretudo em localidades mais carentes.
“Não vamos conseguir lidar com esse problema se não corrigirmos os problemas estruturais”, detalhou.
A promotora de Justiça e Saúde Pública, Filomena Fluminhan, revelou que há uma grande quantidade de ações civis públicas e inquéritos em andamento para fiscalizar e averiguar como anda o setor na Capital. Hoje, o município oferece cobertura de apenas 40% em saúde, quando o ideal seria de pelo menos 70%.
Ainda conforme a promotora, alguns avanços ocorreram devido ao trabalho do órgão, como o aumento do número de leitos, sobretudo os neonatais.
O secretário de Estado de Saúde, Nelson Tavares, e a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Azambuja, participaram da audiência. Os dois destacaram a importância da participação dos movimentos sociais, instituições e entes federados nesse tipo de discussão, que traz bons resultados no que diz respeito a ações de governo para o setor de saúde.
Também participaram da audiência a psicóloga Joseanne Roque, que palestrou sobre saúde emocional, a procuradora de Justiça Jaceguara Dantas e a defensora Edmeiry Broch Festi, entre outras autoridades.