A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou, nas últimas horas, um projeto de lei que determina aos médicos da rede pública indicarem mamografia para mulheres a partir dos 40 anos. O texto 184/2025 inclui novas diretrizes à lei 11.664/2008, que trata da prevenção, da detecção e do tratamento de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a medida em vigor, segundo a congressista, será possível um combate mais eficaz à doença na saúde gratuita.
Deputada federal Rosana Valle (PL/SP)
De acordo com a proposta apresentada na sessão que marcou o início do ano legislativo de 2025, em Brasília-DF, o procedimento deverá ser realizado, em regra, anualmente, salvo determinação médica individual contrária. Na prática, o projeto da liberal também reduz em 10 anos o tempo obrigatório para que o SUS oriente o público feminino a dar início aos exames preventivos do câncer de mama. Hoje, a indicação na rede pública ocorre somente a partir dos 50 anos, sendo a mamografia realizado a cada dois anos.
Rosana lembra, no entanto, que mais de 40% dos casos de câncer de mama ocorrem em mulheres com menos de 50 anos. Esta é a grande razão para que brasileiras se submetam à mamografia a partir 40 anos, conforme recomendação da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama).
Uma vez protocolado, o projeto de lei 184/2025 aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que, só, então, seja distribuído às Comissões Temáticas, para apreciação.
No entendimento da parlamentar do PL-SP, a indicação de rastreamento de imagem apenas a partir dos 50 anos pelo SUS deixa de abranger parcela significativa da população feminina, expondo, assim, mulheres ao risco de um diagnóstico em estágio avançado, quando as chances de cura do tumor são bem menores:
“Nossa proposta faz com que os médicos da rede pública recomendem o exame a partir dos 40 anos, com realização anual. É importante dizer que, 22% das mortes por câncer de mama no Brasil ocorrem em mulheres com menos de 50 anos. Este dado evidencia como a doença pode ser agressiva nessa faixa etária e como a detecção precoce é crucial para se reduzir a mortalidade no País”, argumenta Rosana.
Neste cenário, outras sociedades médicas, como o Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), defendem, enfaticamente, o rastreamento anual, por meio da mamografia, para mulheres a partir dos 40 anos:
“A realização de mamografias, uma vez ao ano, e a partir dos 40 (anos), é medida de saúde pública que pode impactar positivamente o SUS. A detecção precoce, afinal, reduz custos com tratamentos mais complexos e prolongados, além de diminuir a demanda por emergências e por cirurgias de maior complexidade”, conclui Rosana, que está no segundo mandato como deputada federal e é presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo.
