Dep. Amarildo Cruz (PT/MS) – Foto: Victor Chileno
Na sessão ordinária desta terça-feira (13) o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja e ao Secretário de Estado de Fazenda, Márcio Monteiro, informações sobre o programa Profisco, responsável pela informatização e modernização dos sistemas de gestão da Sefaz.
O programa instalado e financiado por meio de contrato celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Sefaz, tem a finalidade de gerar mais agilidade e eficiência no atendimento ao contribuinte, além de melhorar os processos de fiscalização para coibir ilícitos tributários em Mato Grosso do Sul.
No requerimento, o parlamentar questiona como está sendo desenvolvido o programa, das linhas de ação e dos produtos financiados, qual o orçamento previsto para 2017, quanto foi investido para a execução do programa, desde sua inauguração até a data atual e ainda, quais ações foram geradas na área de Educação Fiscal.
“O Profisco é, sem dúvida, uma ferramenta importante para otimizar o atendimento aos contribuintes e para o aperfeiçoamento fiscal de Mato Grosso do Sul, no entanto, é necessário que haja transparência na execução do programa, assim como em todas as ações do executivo”, falou o deputado.
