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Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) criou um espaço no site www.mpt.mp.br onde é possível acompanhar a evolução das destinações de valores decorrentes da atuação institucional para as ações de prevenção e combate ao novo coronavírus. O montante já ultrapassa os R$ 124 milhões, que foram obtidos junto à Justiça do Trabalho, em benefício de pelo menos 24 estados e o Distrito Federal.
“O acompanhamento da evolução das destinações é uma forma do MPT dar transparência para a sociedade do grande esforço conjunto no combate à crise gerada pela Covid-19“, afirma o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro.
O dinheiro é fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação da sociedade pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas que afetam inclusive o sistema de saúde.
Dessa forma, do total revertido até o momento, Minas Gerais foi responsável pela maior destinação (mais de R$ 49 milhões), uma vez que o estado também foi vítima de duas grandes tragédias: o rompimento da barragem de Mariana e o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, considerado o maior acidente de trabalho da história do Brasil.
Na tabela abaixo podem ser conferidas as quantias destinadas e os beneficiários, que fazem parte do cadastro nacional criado pelo MPT para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país, cujo formulário já conta com quase 3300 respostas cadastradas e está disponível aqui.
Com atualização semanal às quartas-feiras, este espaço também reunirá as notícias das regionais a respeito das destinações realizadas nos estados.
Tabela de Destinações para Ações de Combate e Prevenção à Covid-19 realizadas até 31 de março de 2020 disponível aqui.
Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
