Com o Dia das Crianças chegando, a procura por brinquedos infantis deve aumentar muito nas próximas semanas, o que pede um cuidado redobrado para os consumidores. A falsificação de produtos, um dos crimes mais recorrentes pelo país, é uma das grandes preocupações do comércio nacional – não apenas para quem os fabrica e vende – mas principalmente para a saúde de quem os compra.
Foto: Álvaro Barbosa/Arquivo
De acordo com um levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), o Brasil perdeu cerca de R$ 287,9 bilhões apenas para o mercado ilegal em mais de 2,6 bilhões de produtos falsos apreendidos em todo o país em 2020. Os brinquedos falsificados, em grande parte produzidos na China, ingressam em território nacional de forma clandestina – seja pela via terrestre, através das fronteiras com outros países sul-americanos, ou pelos portos e aeroportos, que dificilmente possuem recursos para fiscalizar o alto volume de pacotes que aqui desembarcam.
Sem passar por qualquer fiscalização ou controle de qualidade em relação ao seu material, os produtos falsificados podem representar riscos para as crianças pela presença de materiais tóxicos ou defeitos, por exemplo. “Brinquedos falsificados podem apresentar peças pequenas, pontiagudas que facilmente se destacam e materiais tóxicos ou inflamáveis em sua composição”, explica Mariana Benfati, sócia da Daniel Advogados. “Não são raros os casos de crianças que foram hospitalizadas em virtude de engasgamentos e intoxicação causados por brinquedos fora dos padrões de qualidade da INMETRO. O barato pode sair muito caro!”.
Segundo Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, com a pandemia, a situação se agravou com o crescimento da pirataria online, dificultando ainda mais a fiscalização dos produtos. “Se, por um lado, a compra online oferece diversas vantagens aos consumidores como maior comodidade na compra, maior possibilidade de comparação entre preços e acesso à maior variedade de produtos, a mesma deve ser realizada com atenção para que seja evitada a compra de produtos contrafeitos”, alerta Gigante.
A pirataria é danosa tanto para os consumidores, quanto para a integridade de quem os comercializa. Quem os vende não apenas pode comprometer a própria reputação, podendo associar sua imagem à baixa qualidade dos produtos, como também prejudica o restante do comércio, gerando uma concorrência desleal com vendedores que atuam de forma lícita ao oferecer preços menores por itens falsificados.
“A sociedade como um todo sofre com a problemática da pirataria, uma vez que tais produtos e suas cadeias de produção e distribuição se desenvolvem sem a devida observância ao pagamento de impostos, que poderiam ser usados em benefícios para a população”, afirma Benfati. “Sendo assim, seja no ambiente online ou nas gondolas e prateleiras das lojas, é importante que os pais tenham cautela na hora de escolher bem o presente de Dia das Crianças para não cair em golpes e colocar a vida dos pequenos em risco”.
Todo brinquedo vendido no Brasil deve ser certificado pela INMETRO, independentemente de ser fabricado no país ou não, para garantir ao consumidor que o produto não é impróprio para consumo.
